Relator: ‘Fatos serão julgados como fatos, não como expedientes políticos’

Herman Benjamin, relator do processo | Ailton Freitas / Agência O Globo

Em meio às especulações de como o ambiente político vai influenciar no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relator, ministro Herman Benjamin, disse que fatos serão julgados como fatos, e não como expedientes políticos.

— De lá até agora, mudou-se por impeachment parlamentar o presidente da República. Além disso, o partido que começou o processo (PSDB) se tornou principal parceiro da da coligação de sustentação do atual presidente, que continua réu nas quatro ações. Não obstante essas profundas alterações do quadro político, os fatos e as leis continuam os mesmos. Estou convencido que tampouco mudou a forma de julgar ou a têmpora dos ministro do TSE. Nós, juízes brasileiros do TSE ou de qualquer instância da magistratura brasileira federal ou estadual, julgamos fatos como fatos, e não como expedientes políticos de conveniência oscilante.

Ele destacou que a ação é para investigar apenas os dois principais partidos da coligação vencedora, ou seja, PT e PMDB.

— Não há como o relator sequer trazer aos autos fatos relativos a outros partidos políticos e sobretudo aqueles que integram o polo ativo (o PSDB).

(André de Souza, Carolina Brígido e Eduardo Bresciani)

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