Municípios do Norte ampliam gastos com saúde em 2019

O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado em outubro pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que as cidades selecionadas na Região Norte ampliaram os recursos aplicados em saúde no ano de 2019. Das 16 cidades selecionadas, apenas quatro registraram redução nas despesas com a área.

O estudo revela ainda que, considerado o agregado por região, o conjunto de municípios da Região Norte elevou em 5,9% os gastos em relação a 2018.

Rorainópolis (RR) apresentou a maior alta das cidades avaliadas: 32,9%, passando de R$ 13,7 milhões em 2018 para R$ 18,3 milhões aplicados em 2019. Destaques também para Belém (PA), com alta de 18,4%, e Santana (AP), com 13,7%. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio do ano.

Entre as capitais, o maior crescimento foi a da já citada Belém, que aumentou de R$ 863,5 milhões os gastos em saúde no ano de 2018 para R$ 1 bilhão em 2019. Em seguida, está Boa Vista (RR), com alta de 9,6%, e Palmas (TO), com 9,4%. Por outro lado, Rio Branco (AC) foi a única a registrar queda nas despesas da área: de 6,8%, caindo de R$ 139,7 milhões para R$ 130,2 milhões no período analisado.

Entretanto, a maior redução foi a da cidade de Marabá (PA), de 13,7%, passando de R$ 224,4 milhões em 2018 para R$ 193,7 milhões em 2019. Destaque ainda para Cruzeiro do Sul (AC), com queda de R$ 11,8%. Uma diminuição também foi registrada no município de Araguaína (TO), de -1,5%.

Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.

Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.

RANKING – DESPESAS COM SAÚDE DAS CIDADES SELECIONADAS NO NORTE

Panorama Brasil: despesas com saúde cresceram 3,7% nos municípios em 2019.

Os gastos com saúde dos municípios brasileiros em 2019, analisados pelo anuário Multi Cidades, confirmam a tendência identificada desde 2017 de aumento dessa despesa. Os R$ 163,03 bilhões aplicados na função pelo conjunto das cidades no exercício mais recente representaram R$ 5,75 bilhões a mais do que o montante observado no ano anterior, em valores já corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2019. Constata-se, portanto, crescimento real de 3,7% nesse indicador em 2019 em comparação com 2018.

A expansão no período é relativamente menor quando confrontada com a das receitas municipais, que avançaram 6,7%, adicionando cerca de R$ 42,65 bilhões aos cofres locais.

Apesar da alta dos gastos com saúde, a participação dessa função no somatório da despesa municipal diminuiu ligeiramente, de 25,5% em 2017 para 24,7% em 2019. Ainda assim, deve-se considerar que seu percentual se mantém em patamar significativo, confirmando a importância da área para a gestão municipal.

O conjunto de municípios com até 20 mil habitantes apresentou a menor variação positiva no intervalo em relação a todos as demais cidades agrupadas em faixas populacionais, ampliando em 1% os seus desembolsos com saúde. Em termos absolutos, em 2019, esses municípios alocaram R$ 261,4 milhões a mais do que em 2018.

Em compensação, as capitais registraram expansão superior à média do total dos municípios brasileiros. Juntas, aportaram R$ 1,64 bilhão a mais do que no último ano, que representou um acréscimo de 4,3% para a saúde. Chama atenção entre as capitais a ascensão desse componente em Fortaleza (12,4%) e em Belém (18,4%).

Quando considerado o agregado por região, nota-se que os municípios do Nordeste (2,1%) e do Sul (3,1%) experimentaram as menores taxas de crescimento no indicador em 2019. Na outra ponta, encontra-se o Norte, onde o conjunto de municípios elevou em 5,9% (o maior índice) os gastos.

Tendo em análise os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), é possível notar que a alta das despesas com saúde no período se deve ao aumento tanto do gasto praticado com as receitas próprias dos municípios (4,3%) quanto dos recursos de transferências (3,8%). No entanto, o estudo por faixa populacional permite verificar que, no conjunto de municípios com até 20 mil habitantes, o pequeno incremento das despesas com saúde é resultado da extensão do que é suportado pelas receitas próprias, de 5,7%, enquanto que aqueles realizados com transferências sofreram redução de 4,7%, em 2019.

Quando observado um período maior, tendo como ponto inicial o ano 2000, verifica-se que a parcela dos recursos próprios dos municípios sempre foi preponderante, exceto nesse primeiro exercício da série, quando a proporção entre recursos próprios e de transferências no financiamento da saúde municipal era igual. Em 2008, a predominância das verbas próprias atingiu seu maior nível (58,6%), vindo a se estabilizar em torno de 54% em 2018 e 2019.

 RANKING – AS 10 MAIORES DESPESAS COM SAÚDE DO PAÍS