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Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que não bastará ao Senado ter enviado representantes para participar da COP-26, a Conferência do Clima que foi realizada em Glasgow, na Escócia, nas últimas duas semanas, se não atuar concretamente em defesa da preservação ambiental.
Nesse sentido, Contarato disse ser preciso impedir a aprovação de projetos contrários à garantia constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entre as proposições, o senador citou o PL 510/2021, que trata da regularização fundiária, o PL 2.159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, e o PLC 490/2007, que altera o Estatuto do Índio.
— Então, que a ida a Glasgow não fique só no discurso ou na fala bonita, para tirar foto e apresentar para a população brasileira e para o mundo. Eu já falei que, assim como o ato de solidariedade, ele deve vir acompanhado com resultado, com efetividade. E essa efetividade é a gente impedir aqui, no Senado, mais retrocesso na pauta ambiental — declarou Contarato.
Ele pediu também a inclusão do PL 2.564/2020 na pauta de votações do Senado no mês de novembro. Esse projeto estabelece um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros. Na opinião dele, a dignidade profissional passa, necessariamente, pela valorização salarial e pelo estabelecimento de uma carga horária para esses trabalhadores.
Por fim, Fabiano Contarato defendeu a aprovação de requerimento para realização de sessão especial com o objetivo de celebrar o ofício das Paneleiras de Goiabeiras. Segundo ele, a homenagem é justa, uma vez que esse foi o primeiro bem cultural registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial no livro de registro dos saberes, pela técnica de fabricação das panelas de barro.
— A moqueca capixaba — e aí me perdoem, o resto é peixada — preparada em tradicionais panelas de barro, é conhecida em todo o país. Em dezembro de 2002, o Iphan registrou o ofício das paneleiras de Goiabeiras, conhecimento transmitido de geração a geração. Em 20 de dezembro deste ano, o registro completará 19 anos — afirmou.
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