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Por iniciativa do presidente da Comissão de Educação (CE), senador Marcelo Castro (MDB-PI), o colegiado aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) composto por quatro senadores para apurar fatos relacionados à crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação, será o coordenador do GT.
— O Inep, responsável pela produção de evidências sobre a educação brasileira, indispensáveis no planejamento, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas em todos os níveis educacionais e esferas federativas, tem passado por diversos problemas nos últimos anos. Sucessivas trocas de comando, estrutura fragilizada de gestão e perda permanente de profissionais qualificados — apontou Marcelo Castro na defesa da criação deste GT.
Castro ainda acrescentou que a atual crise no Inep agravou-se com o pedido de exoneração de 37 servidores concursados, que atuavam em políticas públicas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
A Comissão de Educação também aprovou uma série de projetos reconhecendo a relevância econômica e cultural de municípios de 4 estados.
Por iniciativa de Jean Paul Prates (PT-RN), a cidade João Câmara (RN) deve tornar-se a Capital Nacional dos Ventos (PL 3.682/2020). O senador afirma que há 20 anos João Câmara sobrevivia do Bolsa Família e da agricultura de subsistência, mas o cenário foi completamente alterado a partir de sólidos investimentos em energia eólica.
— Hoje João Câmara ostenta a maior concentração de turbinas eólicas do Brasil por metro quadrado e, provavelmente, a maior concentração de turbinas eólicas por metro quadrado do mundo. Ali estão vários parques eólicos e muitas turbinas aerogeradoras. Essa conquista só é possível porque os gestores e os municípios no entorno recepcionam esses investimentos de forma integrada, gerando emprego. Um terço de cada R$ 1 milhão investido em parques eólicos é de compra local, ocorre na própria região. É o posto de gasolina, é o borracheiro, é a comida, é catering, é o próprio emprego local de pessoas para segurança e vigilância. E às vezes estes investimentos são bilionários — disse Prates.
O relator foi Styvenson Valentim (Podemos-RN), que também destacou a importância que a energia eólica adquiriu para o Rio Grande do Norte.
— Nosso estado é o líder na geração de energia eólica no Brasil, com 177 usinas eólicas em funcionamento e potência instalada de mais de 5 gigawatts. E João Câmara é o destaque. Tem 29 parques eólicos e 327 aerogeradores. A importância da atividade é tamanha que, segundo o IBGE, o PIB chegou a crescer 90% em 4 anos. No ranking do PIB per capita estadual, pulou mais de 40 posições, saltando do 48º para o 7º lugar — informou o relator.
O carnaval em Aracati (CE) também passa a ser oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional (PL 1.501/2019). O relator do projeto foi Cid Gomes (PDT-CE), que falou sobre as centenas de milhares de turistas que frequentam todos os anos a tradicional festa.
— Esta festa é realizada há décadas, reúne cerca de 500 mil pessoas numa única noite. Sua importância para o turismo e a economia da região é crescente. Aracati, aliás, conta com um expressivo acervo arquitetônico do período colonial da nossa história, tendo sido elevada à categoria de patrimônio histórico e artístico nacional pelo Iphan em 2001 — disse.
A cidade de Timbó (SC) também recebe o título de Capital Nacional do Cicloturismo (PL 5.227/2019). O autor da proposta foi Esperidião Amin (PP-SC), que também abordou o impacto turístico de atividades nesta área praticadas na cidade e adjacências.
— Timbó recebe anualmente milhares de turistas que, durante sete dias, percorrem os mais de 300 quilômetros do Circuito Vale Europeu do Cicloturismo. Esse circuito passa por mais 8 cidades: Pomerode, Indaial, Ascurra, Apiúna, Rodeio, Benedito Novo, Doutor Pedrinho e Rio dos Cedros. Os visitantes têm a oportunidade de conhecer os atrativos naturais e a cultura da região, caracterizada pela colonização europeia — informou Amin.
Já Brejetuba (ES) deve tornar-se a Capital Nacional do Café Arábica (PL 5.718/2019). A autora do projeto foi Rose de Freitas (MDB-ES), que ressaltou que centenas de propriedades ocupam-se da produção de café arábica "de altíssima qualidade, respondendo por 90% da renda deste município". A senadora ainda destacou que em seu estado a cafeicultura do arábica gera em torno de 150 mil empregos diretos e indiretos.
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