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Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. Quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a aprovação da matéria, houve muita comemoração no Plenário.
O projeto estabelece piso para os enfermeiros no valor de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente, por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Segundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a categoria tem lutado há décadas pelo reconhecimento de um piso salarial. Ela disse que a aprovação da matéria é fruto da resistência da categoria. A senadora destacou a luta dos dos profissionais de enfermagem durante o período da pandemia de covid-19 e afirmou que o projeto é uma forma de fazer justiça a enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
— A enfermagem é uma ação missionária — declarou ela.
O senador Weverton (PDT-MA) foi um dos parlamentares que defendeu a matéria. Ele afirmou que os enfermeiros são “guerreiros do Brasil”. E destacou que vários representantes dos conselhos profissionais da categoria estavam acompanhando a votação do projeto no Plenário do Senado. Weverton admitiu o momento fiscal difícil, mas apontou que o projeto é a construção de “um importante sonho” em favor dos profissionais de enfermagem.
Por sua vez, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) exaltou o esforço e a dedicação desses profissionais. Segundo o senador, eles nunca vacilaram no cuidado com os brasileiros durante a pandemia.
— Esse projeto é o mínimo que podemos fazer em reconhecimento ao pacto do cuidado que esses profissionais têm com os pacientes — disse Wellington.
O senador Eduardo Braga (MBD-AM) elogiou o trabalho do autor e da relatora da matéria. Também destacou a atuação da senadora Eliziane Gama, que apresentou várias emendas e trabalhou pelo entendimento acerca da proposta. Segundo Braga, a categoria dos profissionais de enfermagem merece todo o respeito e todo o carinho do povo brasileiro, pois “eles trabalharam como heróis durante a pandemia”.
— Eles nos deram e nos dão uma lição de coragem, dedicação e esperança, arriscando a própria vida para cuidar e salvar seus pacientes. E eles são heróis não apenas no caso da covid, mas no dia a dia, em que dedicam energia e cuidado em favor do próximo — declarou Braga.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lembrou o esforço de Contarato, que participou de várias reuniões para chegar a um acordo sobre o texto e agendar a votação da matéria. Segundo Davi, o projeto dá melhores condições de trabalho para os profissionais “que defendem a sociedade”.
Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) definiu o projeto como um “mensageiro do bem”, como uma vacina, que deve ajudar a saúde do país. Ele também destacou a presença de profissionais de enfermagem no Plenário da Casa durante a votação da matéria.
Na opinião do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto é uma forma de resgate da importância e do valor de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta é uma verdadeira homenagem a quem lutou na linha de frente contra a pandemia do coronavírus — ele disse que o Brasil responde por 30% das mortes dos profissionais de enfermagem no mundo durante a pandemia. Na visão de Randolfe, a homenagem precisa ir além dos aplausos.
— A verdadeira homenagem é reconhecer o trabalho e o sacrifício desses profissionais no enfrentamento da pandemia. Muitos deles deram suas vidas para defender as vidas de outros brasileiros — declarou Randolfe, que ainda defendeu a regulamentação da carga horária para esses profissionais.
Para a senadora Kátia Abreu (PP-TO), a aprovação do projeto traz um sentimento de orgulho e de dever cumprido com a categoria. Ela disse que esses profissionais merecem mais, mas apontou que o piso é o começo de um reconhecimento. A senadora ainda destacou que a maioria dos profissionais de enfermagem é composta por mulheres, que além disso muitas vezes enfrentam uma jornada de trabalho dentro de casa.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que muitos senadores só puderam aprovar o projeto no Plenário por conta do trabalho dos enfermeiros, pois muitos deles já estiveram em vários momentos sob cuidados desses profissionais. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) definiu os profissionais de enfermagem como “soldados da vida” e disse que é preciso reconhecer o valor e a dignidade dessas pessoas. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é médico, classificou o projeto como um dos mais importantes da atual legislatura. Segundo ele, de todos os profissionais da saúde, o mais importante é o de enfermagem, por acompanhar o paciente de forma mais próxima.
— Hoje é um dia feliz e importante no Senado, por conta do projeto que valoriza os profissionais que dão as suas vidas em favor do povo brasileiro — registrou Marcelo Castro.
De acordo com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a valorização dos profissionais de enfermagem é uma bandeira defendida por todo o Brasil. Ele também pediu que a matéria seja votada rapidamente na Câmara dos Deputados. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) elogiou a iniciativa de Contarato e o relatório de Zenaide ao destacar que “todos precisam da enfermagem”. Para o senador Lucas Barreto (PSD-AP), o projeto é uma forma de fazer justiça aos profissionais da enfermagem que “tanto bem fazem à sociedade”.
— Com muito orgulho, sou filho de uma enfermeira. Sei o valor da enfermagem e sua importância — afirmou o senador.
Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que é médico, a aprovação da matéria é uma homenagem a todos os profissionais de enfermagem. Ele definiu a matéria como uma grande conquista, cobrou uma votação rápida na Câmara e pediu que o projeto não seja vetado pelo Executivo. O senador Reguffe (Podemos-DF) lembrou que muitos aplausos foram dados aos profissionais de enfermagem durante a pandemia do coronavírus. Ele disse que a verdadeira homenagem, no entanto, precisa ir além das palmas e afirmou que o projeto reconhece o valor dos enfermeiros e faz justiça a toda a categoria.
— É um projeto importante não só para esses profissionais, mas para toda a sociedade brasileira — declarou o senador, que também cobrou celeridade de votação na Câmara dos Deputados.
Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Antonio Anastasia (PSD-MG), Dário Berger (MDB-SC), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Luiz do Carmo (MDB-GO), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Jayme Campos (DEM-MT) e Zequinha Marinho (PSC-PA) também manifestaram apoio à matéria, elogiaram os profissionais de enfermagem e agradeceram o trabalho de Contarato e Zenaide.
A proposta também contou com grande apelo da população, chegando à marca de mais de 1 milhão de apoios na consulta popular do Portal e-Cidadania, do Senado. Até o início da noite desta quarta-feira, 1.012.113 pessoas haviam se manifestado favoravelmente ao projeto. Menos de 5,7 mil votaram de forma contrária.
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