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Em votação simbólica, o Senado ratificou nesta quarta-feira (24) o texto do acordo entre o Brasil e a República Moldova (ou Moldávia), país da Europa oriental, sobre isenção de vistos de curta duração para portadores de passaportes comuns (PDL 988/2021). O objetivo é que não sejam necessários vistos para entrar, transitar e sair do território dos dois países. De acordo com o texto, viajantes com fins de turismo e negócios de um país terão autorização para permanecer no outro país por um período de até 90 dias, a cada seis meses. O prazo é contado a partir da data de entrada. O visitante não poderá exercer atividade remunerada no território do país visitado.
O projeto, que recebeu relatório favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), segue para promulgação.
O acordo tem vigência indeterminada e foi assinado em Chisinau, capital da Moldávia, em 2013.
Em seu relatório favorável ao projeto, Nelsinho Trad salienta que a ratificação do acordo “propiciará ambiente favorável para reforçar não somente os laços de amizade entre as partes, mas também a cooperação nas áreas de comércio, investimentos e, sobretudo, turismo”.
A República Moldova é um país localizado no leste da Europa, que faz fronteira com a Romênia e a Ucrânia e não tem saída para o mar. As relações bilaterais entre Brasil e Moldávia iniciaram-se em 1993. O comércio entre os dois países tem sido superavitário para o Brasil, apesar das variações no volume das transações anuais. Em 2020, o comércio bilateral atingiu cerca de U$ 9,1 milhões.
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