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Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil serão discutidas em audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF) marcada para as 10h desta sexta-feira (26). A iniciativa do debate é do presidente do colegiado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O parlamentar considera relevante avaliar diferentes visões sobre o tema e permitir a formulação de uma agenda legislativa para o setor.
Na agricultura familiar, o cultivo é realizado em grande medida por famílias em pequenas propriedades, constituindo uma forma de organização da produção com grande alcance. No requerimento, Izalci Lucas aponta o potencial da atividade e considera importante a instauração de processos para agregar valor à produção. Ele acredita que o debate ajudará a melhorar o ambiente regulatório e a otimizar as condições para o aumento da atividade.
“Experiências de aquisição de gêneros dos produtores da agricultura familiar pelo poder público para o Programa Nacional de Alimentação Escolar demonstram, adicionalmente, o papel deste setor e o valor estratégico do uso do poder de compra do Estado como indutor de processos de desenvolvimento baseados nas atividades desenvolvidas no território”, diz Izalci na justificativa do requerimento.
Foram convidados para tratar do assunto o pesquisador e gerente de Inteligência Estratégica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Elísio Contini; o diretor-executivo da cooperativa dos agricultores familiares e empreendedores rurais da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno (Coopafer), Varlen Vinicios Pereira Mota; a técnica de apoio em pesquisa e desenvolvimento na coordenação-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Doraci Cabanilha de Souza; e o ex-superintendente da Superintendência Regional Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Distrito Federal e entorno, Igor Soares Lelis.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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