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Na maior reserva indígena do Brasil, os ianomâmis vivem um cenário de guerra contra fome, desnutrição de crianças, doenças como a malária, precariedade no socorro médico e invasão do garimpo ilegal. Esse colapso — em 350 comunidades que somam cerca de 30 mil pessoas — preocupa o Senado, que nesta quinta-feira (25) promoveu audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a situação e encontrar mecanismos que ajudem a resguardar os direitos desses povos.
O debate foi requerido pelo presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), e pelo senador Paulo Paim (PT-RS) a partir de reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, exibida no dia 14 de novembro, que retrata quadro preocupante, principalmente na comunidade do Surucucu.
O presidente da CDH expediu ofícios aos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Justiça, Anderson Torres, solicitando informações sobre o que tem ocorrido e tem sido feito pelo governo federal na região.
Ao presidir a audiência pública, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) destacou o descumprimento por parte do governo federal de preceitos fundamentais dos povos indígenas. Ele relatou visita feita aos povos guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul, onde também observou situação dramática.
— Contra fatos não há argumentos. Os indígenas estão sendo dizimados.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse que tão grave quanto a degradação do meio ambiente é a insistência do governo em contestar imagens, como as de crianças desnutridas.
— Como médica, [digo que] isso é muito grave. O governo que dar a entender que estamos vendo o que não existe.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) destacou audiência na Câmara nessa quarta-feira (24) sobre a morte de duas crianças indígenas que teriam sido sugadas por maquinários em garimpos ilegais.
— O garimpo ilegal aumentou seriamente nesses dois últimos anos. Se antes era um crime dos que buscavam o pão, hoje passou a ser domínio de grandes empresas. A própria Polícia Federal aprendeu 60 aeronaves. O garimpo não só impacta socialmente e culturalmente os povos indígenas, como o meio ambiente a agora causa a morte de crianças.
Integrante do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas da Defensoria Pública da União, Renan Vinícius Sotto Mayor destacou que a problemática dos garimpos também atinge outros grupos indígenas.
— Há uma verdadeira omissão do Estado brasileiro em combater esse tipo de crime. Uma violação massiva dos direitos humanos.
Sotto Mayor condenou projeto de lei que regulamenta garimpo em terras indígenas (PL 191/2020), de autoria do Poder Executivo.
— É necessária uma ação estrutural para enfrentamento ao garimpo ilegal, quando falamos em 20 mil a 30 mil garimpeiros nessa região. O Estado tem de se estruturar para combater de forma efetiva.
Dinamam Tuxá, co-coordenador da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários (CNDH/MMDH) aponta o garimpo ilegal como um problema sistêmico, sendo preciso montar uma força-tarefa para enfrentar a situação.
O garimpo ilegal teria crescido 30% em 2020, segundo Tuxá.
— O garimpo ilegal causa vulnerabilidades, que perpassam problemas relacionados à saúde, segurança alimentar. Traz riscos como a malária. Houve sim um agravamento do garimpo ilegal e a consequência disso é o aumento do desrespeito dos direitos humanos.
Procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto e membro da 6ª Vara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (CCR), Alisson Marugal afirmou que há falhas de gestão na saúde pública direcionada aos ianomâmis.
Inicialmente, ele apontou a falta de profissionais de saúde. Do mínimo de 23 médicos necessários para atendimento dos ianomâmis, só 12 estariam destacados no momento, segundo o procurador. Da mesma forma, são poucos os nutricionistas e não antropólogos e biólogos.
Marugal destacou também a questão da logística e que o governo não consegue licenciar uma empresa de serviços aéreo para atendimento a esses indígenas.
— Fica bem evidente que é uma logística deficiente, principalmente em regiões como na comunidade do Surucucu. Isso resulta em baixa cobertura vacinal, alimentar. Vemos malária, subnutrição, aumento de mortalidade infantil.
O procurador enfatizou ser essencial uma ação mais forte do Estado.
— Tem que haver política de segurança alimentar, que vai além de uma assistência de cesta básica. É importante também que falemos na educação, com foco com alimentação escolar de qualidade.
O secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), Robson Santos da Silva, contestou as informações divulgadas pela reportagem ao declarar que 36 milhões de atendimentos foram feitos pelo governo federal a todo os povos indígenas.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Ianomâmi (DSEI), que tem 37 polos base, com 77 unidades básicas de saúde indígena para os 9,6 milhões de hectares de abrangência ianomâmi, deve receber neste ano R$ 103 milhões, maior valor destinado a uma etnia, segundo o secretário.
Ele informou que 52% dos 14,6 mil profissionais da saúde direcionados a esses atendimentos são indígenas.
— Foram distribuídos suplementos, vitaminas. Estamos fazendo treinamentos, instalação de sistema de abastecimento de água potável, distribuição de filtros de água — afirmou o secretário.
Silva apontou o desenvolvimento de ações como a criação de grupo de trabalho temporário para apoiar o distrito; elaboração em conjunto com plano de intensificação das ações de malária, tungiase, desnutrição infantil; contratação de mais 20 profissionais para iniciar as atividades ainda em dezembro em regiões definidas como prioritárias.
Também há, segundo o secretário, apoio interministerial para executar ações emergenciais em regiões prioritárias e de conflitos, envio de mais insumos para enfrentamento da malária, incluindo-se testes, medicamentos, mosquiteiros e inseticidas e capacitação para médicos.
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