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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho (PL 3.681/2021). O texto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Jorge Kajuru (Podemos -GO) são os autores do projeto. Mara Gabrilli lembrou que, recentemente, foi editada a Lei 14.154, de 2021, que promoveu um “importante aperfeiçoamento” do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). A principal alteração efetuada, destaca a senadora, foi o estabelecimento de um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.
A matéria foi relatada pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB), que destacou a importância da ampliação da triagem neonatal no Sistema Único de saúde (SUS). Destacou também que essa ampliação é defendida por muitos especialistas, que apontam seus diversos impactos positivos, a exemplo da redução de custos com assistência à saúde para o indivíduo e para o Estado.
Além disso, o relatório de Nilda aponta que, atualmente, a triagem neonatal oferecida pelo SUS é capaz de detectar seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase.
A relatora também chama a atenção para o fato de que a versão ampliada do teste, que consegue detectar até 53 doenças, muitas delas consideradas raras, está disponível somente na rede particular e é oferecida a preços elevados.
— O que impossibilita o acesso da população de baixa renda [a esse teste] e impede que muitas de nossas crianças, portadoras dessas doenças, consigam obter diagnósticos e tratamentos precoces — alertou Nilda.
Vários senadores ressaltaram a importância do diagnóstico precoce por meio do teste do pezinho. Para Zenaide Maia (Pros-RN), a maioria dos estados não está cumprindo a lei das 50 doenças rastreáveis.
— Claro que tem doenças que não têm cura, mas, ao mesmo tempo, há patologias, doenças, que, com o diagnóstico precoce, aumenta a chance de essa criança ter independência, algum tipo de independência.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lembrou que o exame preventivo é uma forma de economizar ao permitir a detecção de doenças antes que elas demandem tratamentos caros.
— No Brasil, nosso sistema de saúde é curativo. Todo mundo vai para o hospital e ninguém se preocupa em fazer uma saúde preventiva, em fazer testes já acompanhando tudo desde o pré-natal, desde a primeira infância — lamentou Izalci.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) citou dados segundo os quais nascem cada vez menos crianças no Brasil, e que apontam que, em 2035, morrerão mais brasileiros do que nascerão.
— Esse projeto nos remete a este planejamento: aumentar o número de doenças detectáveis num teste que já faz parte do calendário do SUS. Nós precisamos começar a voltar as nossas políticas, o nosso Orçamento, para uma gravidez em que as mães estejam saudáveis e seguras; para uma criança que se desenvolva num ambiente cada vez mais propício à saúde — defendeu Viana.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) lamentou a demora na inclusão de mais doenças no teste do pezinho.
— Nós ficamos 31 anos identificando só seis doenças. Quantas crianças deixaram de ser tratadas e salvas? — questionou ela.
Conforme o site do Ministério da Saúde, esse teste é obrigatório e gratuito. A triagem neonatal, conhecida como teste do pezinho, é um exame que deve ser realizado em todos os recém-nascidos, normalmente a partir do terceiro dia de vida. O teste ajuda a diagnosticar algumas doenças genéticas e metabólicas. Dessa forma, caso seja identificada alguma alteração, o tratamento pode ser iniciado logo em seguida, de forma a evitar complicações e promover a qualidade de vida da criança.
O teste do pezinho é feito a partir da coleta de pequenas gotas de sangue do calcanhar do bebê. O sangue é enviado a um laboratório para que sejam feitas as análises e seja verificada a possível presença de alterações.
Por Ana Paula Marques com supervisão de Patrícia Oliveira
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