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A implementação da quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil será tema da audiência pública a ser promovida nesta quarta-feira (1º), a partir das 11h, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O debate contará com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O objetivo é esclarecer como está a situação do processo de licitação de radiofrequências, que já foi iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O requerimento para a realização da audiência — que será interativa — foi apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). O encontro faz parte do ciclo de debates que visa subsidiar a avaliação das políticas públicas relativas ao 5G no país.
Jean Paul Prates cita no requerimento a estimativa de que 65 países (e um total de 1,66 mil cidades) já utilizam a internet móvel de quinta geração. Mas, observa ele, "o Brasil ainda não está na lista e as previsões vão sendo sucessivamente postergadas".
O senador ressalta que, “por enquanto, no Brasil, as prestadoras vão oferecendo o 5G numa modalidade chamada DSS, que usa uma parte das faixas de radiofrequência nas quais já trafegam os sinais das redes de quarta geração (4G). Contudo, essa modalidade ainda está abaixo da velocidade super alta de navegação e da latência mínima, que virão no 5G 'de verdade' e promete revolucionar as comunicações. Na melhor das hipóteses, segundo o governo, a tecnologia 5G poderá ser ativada no Brasil em julho de 2022".
Jean Paul afirma que o leilão para a implementação dessa tecnologia no Brasil representa "o maior leilão de radiofrequências já realizado no país e o maior para a tecnologia de quinta geração no mundo todo". Ele também destaca que "há uma disputa mundial pelo comércio da tecnologia 5G, já que os bloqueios feitos pelos EUA e por outros países europeus às empresas chinesas têm provocado uma verdadeira corrida para a substituição de tecnologias nessas nações”.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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