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Palmas, TO
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião deliberativa nesta segunda-feira (6), às 17h, para analisar projeto que inclui 44 municípios maranhenses na região do semiárido. O PL 2.492/2019 é do senador Weverton (PDT-MA) e tem como relator o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que deu parecer favorável. Por ter caráter terminativo, o texto deverá seguir diretamente para votação na Câmara dos Deputados.
Na pauta, há outros quatro itens, como o PLS 8/2012, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), é favorável à proposição.
Já o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 62/2019 insere senadores do Centro-Oeste na Resolução do Senado 9/2019, que institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. O relator também é o senador Izalci Lucas, que apresentou parecer favorável com emendas para adequação de técnica legislativa.
A sessão terá caráter semipresencial e está agendada para acontecer na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
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