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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que inscreve os nomes do chefe tupiniquim Tibiriçá e do chefe temiminó Arariboia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria (PL 1.749/2019), de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi analisada em caráter terminativo, e caso não haja recurso para votação em Plenário, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
Durante a leitura do relatório, o senador Paulo Rocha (PT-PA) destacou que a atuação dos “personagens históricos” é símbolo de heroísmo por ter possibilitado a segurança e sobrevivência de muitos índios durante as primeiras décadas de colonização do Brasil. Os dois chefes indígenas foram aliados dos portugueses e protagonistas, de acordo com o relator, do nascimento da nação brasileira.
— A aliança com os portugueses nos primórdios da colonização do Brasil era estratégica para os grupos indígenas. Para muitos deles, significava segurança, algo cada vez mais difícil de ser alcançado em regiões onde massacres e escravização eram frequentes. Significava, ainda, para o índio que se tornava súdito cristão do rei a vantagem do recebimento oficial de terras e o direito de não ser escravizado — explicou.
O autor da proposição afirma no texto que o reconhecimento é uma questão de justiça, em razão da relevância histórica das duas lideranças. Rogério Carvalho lembrou que ainda nas primeiras décadas da colonização, os chefes se esforçaram para proteger seus aliados portugueses de perigos, colaborando na construção da nova nação. Para o senador, a proposta também busca alertar sobre as dificuldades ainda enfrentadas pelos índios, como o preconceito e a violência.
“É uma questão de justiça não apenas com sua relevância histórica, mas também com as dificuldades e o preconceito que os indígenas de hoje, das diversas etnias, ainda enfrentam para terem direito a uma vida digna no país que é de todos nós”, disse.
O chefe tupiniquim Tibiriçá, cujo nome significa “vigilante da terra”, foi um dos responsáveis pela fundação da Vila de São Paulo dos Campos de Piratininga, embrião da atual cidade de São Paulo. Principal líder tupiniquim, era amigo e sogro de João Ramalho, aventureiro e explorador português com grande prestígio entre os povos indígenas, em nome de quem defendeu os colonizadores portugueses que pretendiam se instalar na região.
Tibiriçá morreu em 25 de dezembro de 1562, como comprova carta de Jose? de Anchieta ao padre Diogo Laynes. Seu corpo encontra-se sepultado na cripta da Catedral da Se?, em São Paulo.
Já o chefe temiminó Arariboia é considerado o fundador da cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro. Uma imponente estátua do líder indígena ergue-se no centro da cidade, desde 1965, na praça que recebe seu nome. O papel de Arariboia na conquista da Baía de Guanabara foi reconhecido pela Coroa Portuguesa, de quem recebeu o direito de escolher uma parte das terras da “banda d’além”, ou seja, do outro lado da baía, para se estabelecer com sua gente.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Só podem nele ser inscritos nomes de brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo. A homenagem só poderá ser concedida mediante lei e após 10 anos da morte do laureado.
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