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Garantir o acesso das escolas à internet e disponibilizar psicólogos para o acompanhamento dos estudantes. Essas foram as principais necessidades apontadas por especialistas que participaram de debate na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (13). Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021. O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), anunciou a intenção de apresentar um relatório preliminar nos próximos dias e lembrou que os trabalhos da subcomissão terão prosseguimento em 2022.
— A gente não vai ficar só no debate, mas vamos dar sequência às ações para colocá-las em prática. Nas sete audiências anteriores, um quadro bem definido nos foi apresentado, com importantes iniciativas a serem observadas nesse grande esforço pela educação básica. E em 2022, essa subcomissão se dedicará ao acompanhamento da implementação das medidas decorrentes dessas audiências públicas — informou.
Arns destacou a importância do projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para pactuar as políticas para o ensino no país. De autoria dele, o PLP 235/2019 aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Arns, é fundamental também a parceria do setor público com a sociedade civil para o diagnóstico dos problemas educacionais no país. É o caso, por exemplo, do levantamento dos números de estudantes sem acesso à internet, disse ele.
Para Arns, é indispensável o acesso dos estudantes a equipamentos minimamente preparados para os estudos, como celulares e computadores. Ele pediu o apoio dos debatedores e de dirigentes de escolas para identificar problemas e apontar caminhos. A intenção, segundo o senador, é sintetizar todos os dados e elaborar uma proposta que tenha impacto nacional.
— Vamos ver o que aconteceu no passado e agora, formas de financiamentos e aprender com todo esse caminhar, para termos uma proposta com participação de toda a sociedade. Temos um grande desafio e precisamos avançar por meio de uma articulação de esforços. Já fui secretário de educação, e eu dizia aos diretores: "Vocês que sabem, vocês conhecem os alunos. Vamos elaborar uma proposta, dando essa liberdade, para criarmos um novo tempo da educação no Brasil".
Diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Disoc-Ipea), Herton Ellery Araújo ressaltou que, além de aprofundar as desigualdades no ensino, a pandemia de covid-19 resultou em traumas para estudantes e professores.
— Com a interrupção, muitos estudantes voltarão traumatizados à rotina presencial. Mas precisamos investir também em tecnologias e em acesso à internet, porque todo aluno precisa. Se a pandemia não passar, continuaremos com essa interrupção das aulas. Então, precisamos pensar em soluções e acelerar medidas que minimizem as perdas do aprendizado. É inevitável: todos os estados vão apresentar perdas — lamentou.
A presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Nalú Farenzena, pediu a revogação da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o teto de gastos públicos. Segundo a debatedora, somente em 2019 a educação perdeu R$ 32,6 bilhões em investimentos. A área, disse, será “a mais prejudicada nos próximos anos”.
Nalú informou que há quase 39 milhões de matrículas (81% do total), em mais de 140 mil escolas ao redor do país. Mas considerou que, apesar de a oferta ser grande, as ações ainda precisam ser expandidas. Para a debatedora, a diminuição de recursos federais repercute na ponta, nas mantenedoras públicas e nas escolas, resultando “um beco sem saída em que a educação pública é desvalorizada”.
— É preciso investir mais nos programas de assistência financeira da União aos estados e municípios na educação básica, principalmente no Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e no Programa Dinheiro Direto na Escola. São programas que atingem todo o território nacional e que têm sofrido decréscimo nas aplicações nos anos mais recentes — defendeu.
A gerente de projetos do Instituto Natura, Maria Slemenson, observou que o sistema educacional brasileiro já vivia uma crise de aprendizagem antes da pandemia de covid-19. Segundo afirmou, a cada 100 crianças, somente metade sabe ler aos 8 ou 9 anos. E sete, em cada dez alunos (70%), concluem o ensino médio com níveis insuficientes em português e matemática. Enquanto 24% das crianças não concluem o ensino fundamental, 41,5% dos jovens não concluem o ensino médio até os 19 anos de idade, informou.
Segundo Maria, 5,5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso à educação em 2020, primeiro ano da crise sanitária. Dessas, 69% são pretas e indígenas; 46% moram nas regiões Norte e Nordeste e 61% convivem com renda de até meio salário mínimo. A gerente apontou que a falta de coordenação nacional e a baixa cooperação entre União, estados e municípios resultou em ações “fragmentadas, tardias e, por vezes, contraditórias”.
- As escolas precisam ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir. É uma lição que o Brasil não conseguiu cumprir ao longo desse período de pandemia e, se a gente tiver um novo avanço da epidemia, que a gente vele pela abertura das escolas — apelou.
Maria apresentou uma agenda estratégica realizada em parceria com a Fundação Lemann com ações para recomposição das aprendizagens em contextos de crise. Entre essas, estão atividades para restabelecimento do vínculo do estudante com a escola e apoio psicológico para professores, profissionais da educação e alunos; reorganização do quadro de aulas, incluindo jornadas de imersão para aceleração de aprendizagem, e material didático para estudantes e conteúdos complementares para professores e gestores com base no programa de aceleração.
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