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O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) o nome de Joelma Maria Costa Barbosa para exercer o cargo de ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Foram 39 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções. Ela vai ocupar a vaga de Carlos Afonso Rodrigues Gomes, que renunciou. A aprovação da Mensagem (SF 32/2021) será comunicada à Presidência da República.
A futura ouvidora foi sabatinada e aprovada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em 6 de julho. O relator da indicação, que segue agora para a sanção, foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Na ocasião, Joelma Barbosa disse se sentir honrada com a indicação e falou sobre a importância das ouvidorias para o serviço público.
— As ouvidorias federais protagonizam um modelo único e diferenciado de atuação. Sua essência visa estabelecer pontes e, por meio da amplificação do diálogo e da busca da justiça social, aproximar e aprimorar, cada vez mais, as relações entre os cidadãos e as instituições públicas e privadas — afirmou na CI.
Joelma é analista administrativa da Antaq desde 2006. A partir de 2007, ocupou os cargos de chefe de gabinete substituta da Diretoria-Geral, de secretária-geral e de autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação.
Também na Antaq, a indicada já atuou como pregoeira, membro da Comissão de Ética, assistente de Diretoria e assessora da Superintendência de Administração e Finanças.
Criada pela Lei 10.233, de 2001, a Antaq tem por finalidade implementar as políticas formuladas pelo Ministério da Infraestrutura, segundo os princípios e diretrizes estabelecidos na legislação. É responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.
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