O Senado definiu nesta quinta-feira (16) os nomes dos senadores que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional para o período do recesso legislativo. O grupo de parlamentares — que inclui também deputados — atua em situações emergenciais. Na presidência da sessão, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) anunciou os nomes indicados pelas lideranças partidárias e aprovados em Plenário.
Compete à comissão representativa, entre outras prerrogativas, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes; deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso; fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo; e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.
A comissão vai atuar entre os dias 23 de dezembro e 1º de fevereiro de 2022.
Titulares | Suplentes | |
. Bloco Unidos pelo Brasil | Eduardo Gomes e Esperidião Amin | Luiz do Carmo e Luis Carlos Heinz |
. Bloco Podemos/PSDB/PSL | Alvaro Dias e Izalci Lucas | Lasier Martins |
. Bloco Vanguarda (DEM/PSC) | Chiquinho Feitosa | Chico Rodrigues |
. PSD | Nelsinho Trad | Carlos Fávaro |
. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/Pros) | Paulo Rocha | Zenaide Maia |
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