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A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, nesta quarta-feira (2), foi marcada por temas como a superação de diversidades, entre elas a pandemia e os estragos causados pelas enchentes; os desafios econômicos e ambientais e também a defesa da democracia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que abriu e encerrou a cerimônia com seu discurso, afirmou esperar um ano “politicamente complexo” e de muito trabalho. Ele ressaltou a promessa de um ano com grande responsabilidade e produção do Legislativo, mesmo com as eleições de outubro.
— Nosso papel é o de criar todo o arcabouço normativo necessário para que o poder público possa desempenhar seu papel. A perspectiva do ano que se inicia, portanto, é de muito trabalho em um tempo que parecerá correr mais rapidamente do que o habitual, sobretudo em função da agenda eleitoral que ocupará boa parte deste ano — disse Pacheco.
Em razão da pandemia de covid-19, foram adotados procedimentos de segurança na cerimônia, como a descontaminação dos plenários da Câmara e do Senado. Além disso, o acesso ao plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, onde se deu a sessão de abertura, foi restrito a parlamentares, alguns convidados e pessoas devidamente autorizadas e identificadas.
Ao abrir a sessão solene, Pacheco, na qualidade de presidente do Congresso Nacional, pediu um minuto de silêncio pelas mais de 628 mil mortes decorrentes da covid-19 e pelas vítimas dos recentes desastres naturais nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
Em seu discurso, Rodrigo Pacheco citou números da produção legislativa de 2021, que teve mais de 400 propostas aprovadas, e prometeu o mesmo empenho no ano que se inicia. Entre os temas que devem receber atenção em 2022, citou as reformas estruturantes, a defesa da democracia em um ano eleitoral e o combate às desigualdades.
— Conseguimos com nossa atividade no ano passado preparar o terreno para este ano termos meios para seguir enfrentando problemas reais: o desemprego, a ameaça da inflação, a desvalorização cambial, o preço dos combustíveis e o pior de todos eles, a fome e a miséria — disse Pacheco, que atacou as fake news e pediu respeito ao resultado das eleições deste ano.
O discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi mais voltado para ações de seu governo, com pouco destaque para a parceria com o Congresso Nacional e a colaboração entre os Poderes, tradicionalmente presentes nesse tipo de mensagem. Como exemplo do trabalho conjunto do Executivo e do Legislativo, ele citou o novo marco legal das ferrovias, aprovado no ano passado. Também lembrou outras matérias aprovadas no Congresso, como o Auxílio Brasil e a possibilidade de posse de arma para o produtor rural.
Para 2022, Bolsonaro pediu a atenção do Congresso para temas como o a portabilidade da conta de luz, o novo marco legal das garantias e a reforma tributária. Ele também prometeu trabalhar para o desenvolvimento, o progresso e a democracia. Ao final do seu pronunciamento, afirmou que se sente parlamentar e que respeita a liberdade e a harmonia e a independência entre os Poderes.
— Os senhores nunca me verão vir aqui neste Parlamento pedir a regulação da mídia e da Internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder. A nossa liberdade está acima de tudo! Também nunca virei aqui para anular a reforma trabalhista aprovada por este Congresso. Afinal, os direitos trabalhistas continuam intactos no art. 7º da Constituição. Sempre respeitaremos a harmonia e a independência dos Poderes — disse Bolsonaro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que as conquistas democráticas brasileiras são definitivas, independente de quem sejam os futuros governantes. Para Lira, o Legislativo é o Poder mais “transparente e democrático da República”
— Não permitiremos retrocessos discricionários e, quiçá, imperiais — garantiu o presidente da Câmara.
Lira também destacou que a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos simboliza “a harmonia e a independência entre os Poderes” e defendeu a aprovação de mudanças que considera essenciais, as regras do Imposto de Renda. Para ele, é preciso deixar as eleições e interesses políticos para outubro e trabalhar para aprovar matérias necessárias.
Em uma mensagem curta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, desejou êxito aos presidentes do Senado e da Câmara e aos integrantes do Parlamento brasileiro na condução das atividades legislativas. Ele também anunciou a entrega de relatórios que, segundo ele, demonstram “que o Judiciário se reinventou neste momento tão difícil” ao se referir ao período pandêmico.
Bolsonaro afirmou que, diante dos impactos causados pela pandemia, o governo federal procurou salvar vidas e proteger empregos. Ele citou ações do governo na área de saúde e disse que houve esforços para adquirir e produzir as vacinas.
— Todas as vacinas aplicadas no Brasil foram distribuídas pelo governo federal, após aprovação da Anvisa, num total de 400 milhões de doses. Seguimos comprando e distribuindo essas doses a serem aplicadas de forma não obrigatória. Todos aqueles que assim o desejaram conseguiram a sua vacina — declarou.
Pacheco, por sua vez, lamentou a difusão da desinformação sobre a covid-19. Pacheco enumerou as ações do Congresso no combate à pandemia e, quanto às vacinas, lembrou que o Congresso Nacional, por meio do PL 534/2021, autorizou o poder público a assumir os riscos de responsabilidade civil nos contratos de aquisição de vacinas durante a pandemia, o que destravou a compra de grande parte das mais de 400 milhões de doses já distribuídas.
Pacheco também lembrou que, em ano eleitoral, a defesa da democracia se torna um desafio ainda maior. Ele citou especificamente a manipulação do processo eleitoral por meio de disparos de desinformação pela internet. Pacheco também lembrou que, aos vencedores, caberá fazer um mandato eficiente e prestar um bom serviço e, aos perdedores, caberá respeitar o resultado das urnas.
— Dos candidatos, acreditemos no debate das ideias, concretude de propostas e respeito às divergências; das instituições da República, esperemos a fiscalização e punição daqueles que atentem contra o processo eleitoral; do eleitor, roguemos senso crítico e responsabilidade para distinguir, dentro da sua liberdade, fatos verdadeiros das inaceitáveis fake news.
O início da cerimônia de abertura se deu com a chegada dos presidentes do Senado e da Câmara ao Congresso Nacional. Eles se encontraram com Luiz Fux, presidente do STF; e outras autoridades e, após o Hino Nacional e a salva de canhões, Rodrigo Pacheco passou em revista as tropas das Forças Armadas.
Após a chegada de Jair Bolsonaro, o grupo se dirigiu à sessão de reabertura dos trabalhos legislativos. Acompanharam a sessão, além dos presidentes dos Poderes e parlamentares, os ministros Paulo Guedes, da Economia; Marcelo Queiroga, da Saúde; Ciro Nogueira, da Casa Civil; Fábio Faria, das Comunicações; Flávia Arruda, da Secretaria de Governo; e João Roma, da Cidadania.
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