A sessão deliberativa do Plenário prevista para esta quinta-feira (3) foi cancelada pela Presidência do Senado, após acordo de líderes feito durante a manhã. No primeiro encontro das lideranças partidárias de 2022, os parlamentares optaram por tratar somente da pauta de votações da semana que vem.
Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), ficou definida a realização de uma sessão do Congresso Nacional para terça-feira (8) para votação dos vetos presidenciais pendentes.
— Há vetos importantes que precisam ser deliberados, como o da pobreza menstrual, do marco regulatório das ferrovias, da Lei Assis Carvalho, que traz socorro financeiro a agricultores familiares, e ainda várias questões relativas ao Orçamento. A pauta ainda vai ser divulgada — esclareceu Jean Paul, líder da Minoria.
A análise rápida dos vetos tem sido reivindicada por alguns senadores. Paulo Paim (PT-RS), por exemplo, foi às redes sociais pedir a votação urgente dos Vetos 48/2021, sobre a quebra de patentes de vacinas e medicamentos para o combate a covid-19) e 59/2021, que trata da distribuição de absorventes femininos na rede pública. Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a derrubada de vetos que atingiram as áreas de educação e saúde para o Orçamento de 2022.
Na quarta-feira (2), durante sessão que reabriu os trabalhos legislativos de 2022, o presidente Rodrigo Pacheco já havia garantido aos demais parlamentares que marcaria sessão do Congresso logo nos primeiro dias de fevereiro para apreciação dos vetos pendentes.
Ainda na reunião de líderes, Jean Paul Prates informou que houve uma discussão rápida sobre a questão do preço dos combustíveis, mas os senadores acharam melhor agendar uma outra reunião específica para discutir o tema:
— O assunto é muito relevante, e o presidente [Rodrigo Pacheco] achou melhor que façamos um encontro específico para tratar dos projetos 1.472/2021 e 11/2020. São dois projetos que vão tramitar paralelamente e não serão apensados um ao outro — adiantou Jean Paul.
O PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados; e o PLP 11/2020, do deputado Emanuel Pinheiro (PTB-MT), altera regras de cobrança de ICMS.
Segundo o representante do PT, o pronunciamento do presidente Rodrigo Pacheco na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2022 foi bastante elogiado por todas as lideranças partidárias presentes na reunião desta quinta-feira.
Na sessão solene, Pacheco ressaltou a promessa de um ano com grande responsabilidade e produção do Legislativo, mesmo com as eleições de outubro. Segundo ele, a disputa eleitoral não pode engessar o Legislativo, assim como questões urgentes não podem ser deixadas "em estado de latência".