A gravidez durante a adolescência tem sido tema de investigações, debates e atenção de políticas públicas, em razão do impacto que provoca sobre a saúde e condições de vida dos jovens, seu desenvolvimento e as consequências na vida adulta, além do elevado risco de morbimortalidade materna e infantil.

Frente a isso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) - por intermédio da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS), Diretoria de Atenção Primária (DAP), Área Técnica de Saúde da Criança, Adolescente e Jovem - realizará Web conferência. O objetivo é discutir diretrizes com coordenadores e profissionais de saúde da Atenção Primária em Saúde (APS) dos 139 municípios, visando promoverem ações em alusão à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

O evento virtual ocorrerá no dia 16 de fevereiro, a partir das 14 horas, via plataforma Zoom, onde serão apresentados os dados atuais da gravidez na adolescência no Estado, as atualizações previstas para a Caderneta de Saúde de Adolescentes. Além disso, também serão debatidos informações sobre a PORTARIA GM/MS Nº 3.874, DE 23/12/2021, que repassou aos municípios da federação, incentivo financeiro (PREVINE BRASIL) para desenvolverem ações prioritárias na prevenção da gravidez em adolescentes e outras ações para o referido público – alvo de 15 a 19 anos.

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência é instituída pela Lei nº 13.798/2019, que amplia o artigo 8º da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), visando promover ações e discussões sobre o desenvolvimento afetivo, vinculação à APS e disponibilidade de métodos de anticoncepção, considerando os contextos em que a gravidez ocorre, envolvendo os meninos e meninas, reconhecendo o protagonismo da família, estimulando a autonomia e a autodeterminação juvenil.