A violência política no país será tema de audiência pública conjunta das comissões de direitos humanos (CDH) do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (17), às 14h. O debate, que será em caráter remoto, foi sugerido pelo senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado.
No requerimento, Humberto defende a realização da audiência pública em razão da proximidade do pleito eleitoral. Ele também apresenta dados do estudo "Violência Política e Eleitoral no Brasil", publicado pelas entidades Terra de Direitos e Justiça Global, o qual indica que o Brasil registrou, em média, um ato de violência política a cada quatro dias. Os dados colhidos entre os anos de 2016 e 2020 contabilizam ainda 68 assassinatos políticos e 57 atentados.
Ainda conforme dados apresentados pelo senador, as vítimas desse tipo de violência são principalmente mulheres, negros e LGBTQIA+ o que, segundo ele, leva a consequências, além de danos físicos e psicológicos, mas “uma ameaça real” às instituições democráticas e à regularidade do processo eleitoral.
“Conforme a pesquisa indicada, a maioria das mulheres vitimadas pela violência política está na representação legislativa, o que justifica a mobilização de comissões do Congresso Nacional a elevar o debate sobre tão relevante tema, inclusive para uma boa percepção das causas, das consequências e, com isso, a obtenção de consistentes diretrizes para as análises de soluções legislativas, como de acolhimento de vítimas e encaminhamentos dos casos”, argumenta.
Entre as presenças confirmadas estão: o presidente da CDH da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE); a representante do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal; a representante do Movimento #VoteLGBT, Rafa Ella Brites Matoso e a fundadora do Instituto Marielle Franco, Anielle Franco. Também participam do debate a representante do Fórum Nacional de Mulheres de Instância de Partidos Políticos, Miguelina Vecchio; e a coordenadora de Incidência Política na Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, Gisele Barbieri.
A audiência será transmitida pela TV Senado e poderá ser acompanhada pelos canais da emissora no YouTube.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |