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A Comissão de Agricultura (CRA) quer esclarecimentos do governo federal sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes. Os senadores estão preocupados com a vulnerabilidade brasileira diante da dependência externa desses insumos: o Brasil importa cerca de 80% do que atualmente utiliza em sua produção agrícola.
O colegiado aprovou requerimento, do senador Esperidião Amin (PP-SC) para a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, de Minas e Energia e da Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para debater o Plano Nacional de Fertilizantes. Os senadores também querem saber dos resultados obtidos por grupo de trabalho interministerial instituído em janeiro de 2021 (Decreto 10.605, de 2021) para desenvolver essa política.
O senador Esperidião Amin cobrou agilidade na apresentação do plano pelo governo.
— Vamos convidar a Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos para nos encaminhar o relatório e os subsídios do Plano Nacional de Fertilizantes. (...) Nem o pior inimigo teria criado uma situação pior para nós, quanto a nossa inércia produziu — afirmou.
Os senadores também aprovaram requerimentos para que seja encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e deste ao presidente da República, Jair Bolsonaro, documento que compila as contribuições com propostas de especialistas e autoridades, participantes de audiências públicas promovidas pela CRA para debater o tema.
Presidente da Comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO) apontou que nas audiências foram propostas soluções à crise no fornecimento e nos altos custos desses insumos no mercado brasileiro, entre elas alterações tributárias para novos investimentos na produção e na comercialização; linhas de crédito, não apenas para inovações mas para a produção de fertilizantes; modificações legislativas e regulatórias; e facilitação da produção de bioinsumos por fabricantes nacionais.
Depois de ter levado o assunto a Plenário nesta quarta-feira (16), o senador enfatizou que a crise global de fertilizantes não é um problema com solução a curto prazo e que é preciso ser feito um planejamento para os próximos cinco anos.
— Atualmente, os produtores brasileiros enfrentam um cenário desfavorável para comprar fertilizantes, pois as principais indústrias exportadoras deste insumo (localizadas na China, Rússia, Bielorrússia e Canadá) passam por dificuldades operacionais e colocam em risco a cadeia de suprimentos mundial.
Para Gurgacz, uma vez que o Brasil possui jazidas dessas matérias primas, é possível, com a implantação de ações pelo governo, fomentar a indústria nacional de fertilizantes.
O senador Jayme Campos (DEM-MT) convergiu na preocupação, ao afirmar que o problema também está causando uma diminuição da renda do produtor rural.
A forte estiagem no Sul do país, que este ano afetou sensivelmente a colheita de grãos e a produção bovina, é tema de outro requerimento aprovado pelo colegiado que pretende debater em audiência pública soluções para o enfrentamento desse ciclo de seca que se repete, em média, a cada dois anos.
Autor do requerimento, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que nunca houve uma estiagem como a que está acontecendo no Rio Grande do Sul, com perda de pelo menos 80% da safra de milho e de 60% da soja, além de redução significativa de peso do gado e na produção de leite.
— Precisamos, de uma vez por todas, apurar soluções e não apenas vivermos sempre dos momentos bem pontuais, como a estiagem, que vem acontecendo há muitos anos no Rio Grande do Sul, quando se perde a lavoura e morre o gado. A irrigação, os açudes, as cisternas precisam se disseminar pelo Rio Grande do Sul, entre outras soluções — afirmou, salientando que problema similar está sendo registrado nos demais estados do Sul do país.
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