Como será o futuro do Direito na era digital?

Um novo passo em direção ao futuro da era digital no Direito, por meio do Visual Law e do Legal Design, conduz o meio jurídico para abordagens modernas que apresentam soluções, unindo o Direito ao Design e às novas tecnologias. “Com um olhar para o futuro da advocacia mais humana e eficiente, e observando as demandas atuais dos clientes, faz-se necessária essa busca constante por inovações jurídicas”, afirma o advogado e professor, Marcos Nunes.

Criado em Stanford, no Vale do Silício, como uma proposta inovadora para aprimorar documentos legais, produtos, serviços, políticas ou organizações, o Legal Design é a reformulação dos serviços jurídicos com foco na resolução do problema do destinatário final, seja ele o juiz, as partes, os promotores etc. Enquanto o Visual Law é a parte do Legal Design que utiliza técnicas visuais e de linguagem para facilitar a comunicação e a interpretação dos documentos jurídicos.

Uma pesquisa feita pela Rodhes University, em 2005, indicou que os documentos que usam elementos visuais são até 95% mais fáceis de serem compreendidos. O Visual Law vai de encontro ao "juridiquês", ou seja, o emprego de palavras rebuscadas, expressões em latim e a linguagem prolixa de grande parte do meio jurídico, bem como o padrão que há anos vem sendo utilizado em documentos, com textos extensos e citações às legislações, doutrinas e precedentes, nem sempre atuais.

De acordo com o advogado Marcos Nunes, o Visual Law deu início a uma verdadeira democratização do acesso à Justiça, com uma linguagem mais acessível a todos, textos concisos e diretos e o emprego de diversas técnicas visuais, como aplicação de imagens, infográficos, vídeos, linhas do tempo, QR codes e outras ferramentas. “Não restam dúvidas de que o Legal Design e, em especial, o Visual Law se apresenta como uma das inúmeras inovações tecnológicas que vieram para revolucionar o meio jurídico, e que já estão sendo amplamente utilizadas no Poder Judiciário, facilitando o acesso à Justiça e promovendo maior rapidez ao trâmite processual”, conclui.

Em resumo, o combinado Legal Design mais Visual Law objetiva elaborar documentos que sejam mais simples, funcionais e atrativos, que envolvem:

• Formas de comunicação mais simples com o cliente: menos burocrático e com menor uso de termos técnicos.
• Documentos que gerem mais facilidade de compreensão, ajudando em decisões estratégicas por parte do cliente.
• Mudança na estrutura de contratos ou relatórios, incluindo o uso de ilustrações, ícones, tabelas e outros elementos gráficos.
• Interação facilitada com clientes por meio de chats online e softwares com informações em tempo real.