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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a pauta de votações do Senado e classificou como importante a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que destina R$ 3,8 bilhões para apoio à cultura. De autoria do líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), a matéria é conhecida como Lei Paulo Gustavo.
De acordo com o senador, a proposta irá “garantir ações emergenciais” para amenizar os prejuízos econômicos e sociais agravados durante a pandemia da Covid-19 no setor cultural. Em sua opinião, esse foi um dos setores mais atingidos, causando, junto aos artistas, altos índices de desemprego, pois tiveram apresentações canceladas, além do fechamento de empresas ligadas a atividades culturais.
— A Lei Paulo Gustavo também sugere formas simplificadas de contratação de artistas, em particular dos que estão com dificuldades. Valoriza a diversidade - mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, quilombolas, LGBTQIA+ -, além de pessoas com deficiência. Valoriza o próprio circo, as escolas de samba, o hip-hop, o funk, artistas em geral, crianças, ativistas, técnicas e mestres e mestras da cultura popular.
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