O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comunicou, nesta quarta-feira (16), em Plenário, que a Polícia Legislativa do Senado encontrou os responsáveis pelas ameaças sofridas por senadores contrários ao PL 3.723/2019. O projeto, do qual o senador é relator, regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o relator, os dois, que são CACs, podem perder o direito à posse e ao porte de armas.
— De forma bem objetiva, eles vão perder direito de posse, de porte ou de serem CACs. Nós precisamos, com essa construção que nós vamos fazer na segunda-feira em uma reunião no gabinete, achar uma solução para aumentar penalidade aos que são CACs ou têm porte e posse de armas cedidos pela Polícia Federal e que cometem ameaça, seja pessoalmente, seja em redes sociais — explicou o senador, que elogiou a agilidade das investigações e disse esperar um consenso para que o projeto possa ser votado.
Segundo Marcos do Val, um dos homens identificados e ouvidos pelos policiais legislativos é um CAC que trabalha como vigilante em Alagoas e tem três armas de fogo registradas em seu nome. Ele teria enviado mensagens ofensivas pela rede social à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O outro identificado, de São Paulo, enviou mensagens com ameaças aos e-mails institucionais de Eliziane e dos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Simone Tebet (MDB-MS). Aos policiais, ele disse ter iniciado um processo para a aquisição de uma arma de fogo.
As ameaças ocorreram no dia 9 de março. Segundo o relatório da Polícia Legislativa, que foi às cidades dos autores, os dois informaram estar arrependidos e um deles informou a intenção de se retratar pelas redes sociais. Ainda assim, eles devem ser indiciados e uma comunicação será feita aos órgãos responsáveis para que eles percam o direito de ter armas de fogo.
O relator, que havia retirado o projeto até que as investigações fossem concluídas, disse esperar que o projeto seja votado na próxima semana.
A senadora Eliziane Gama agradeceu ao relator por ter retirado o projeto até a conclusão das investigações. Ela também elogiou o trabalho da Polícia Legislativa e agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter tomado as providências para a investigação. Ela demonstrou preocupação com esse tipo de ameaça partindo de quem tem acesso a armas.
— O que aconteceu agora é que quem está ameaçando são CACs. Olha o tamanho da preocupação que a gente tem que ter. Quero finalizar dizendo que na terça-feira, nós vamos fazer a instalação da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, para deixar bem claro que nós queremos uma polícia armada e bem armada, porque ela é qualificada, tecnicamente preparada para a proteção da população. Por isso vamos trabalhar o controle de arma — argumentou a senadora.
Eduardo Girão lembrou que o momento político é tenso e muito preocupante, o que exige calma para analisar projetos que flexibilizem o acesso a armas. Ele lembrou que em três anos, o número de CACs subiu de 150 mil para 600 mil e afirmou que estão rasgando o Estatuto do Desarmamento, construído com ampla participação da sociedade.
— A gente tem que fazer políticas públicas para a polícia tirar as armas ilegais, capacitar, com armas e com treinamento, as polícias para fazer um trabalho de blitz, de busca e apreensão. Uma arma pode causar tragédias muito grandes e, muitas vezes, a pessoa, no medo, não tem consciência. Vamos buscar dialogar e buscar alternativas para encontrar um caminho para esse projeto — disse Girão.
Em resposta às manifestações dos senadores, Marcos do Val afirmou que os CACs responsáveis pelas ameaças representam uma parte muito pequena (0,0003% do total). Para ele, a maior parte dos que se enquadram na categoria segue e quer continuar seguindo à risca a legislação.
— Devemos mostrar para a sociedade que não adianta, que não é por esse caminho de ameaça que se vai conquistar respeito, votos ou parcerias aqui dentro. Pelo contrário: dois CACs simplesmente quase destruíram um projeto de 600 mil CACs que estão aguardando uma segurança jurídica, e nós vamos debater para dar essa segurança jurídica — afirmou.
Antes da fala de Marcos do Val, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia se manifestado sobre as ameaças sofridas pelo senadores e informado que as denúncias serão feitas ao Ministério Público (MP).
— Constrangimentos e intimidações a parlamentares merecem o mais absoluto repúdio. A Polícia Legislativa está apurando nos mínimos detalhes. Merece as punições devidas. Estou sendo comunicado de todo o trâmite e o MP cuidará de processar cada uma das pessoas que praticaram esses crimes — disse o presidente da Casa.