A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) a inscrição dos nomes da psiquiatra Nise da Silveira e da imperatriz Maria Leopoldina no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Esse livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça Tancredo Neves, em Brasília.
O reconhecimento a Nise da Silveira, instituído pelo PL 6.566/2019, já passou na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado no Plenário do Senado, seguirá para a sanção da Presidência da República.
Pioneira da terapia ocupacional, Nise da Silveira mudou os rumos dos tratamentos psiquiátricos no Brasil. Ela também ganhou projeção internacional, tendo seu trabalho reconhecido por outros psiquiatras mundo afora, como o suíço Carl Gustav Jung.
Ao começar a atuar, na área na década de 1940, Nise rebelou-se contra os métodos agressivos então aplicados a pacientes com transtornos mentais, como o eletrochoque e o confinamento, entre outros.
Nise colocou-se contra os tratamentos agressivos enquanto trabalhava no Centro Psiquiátrico Nacional Pedro II, no Rio de Janeiro. Avessa ao eletrochoque, lobotomia, camisa de força e isolamento, foi transferida para a área de terapia ocupacional como forma de punição. Mas foi lá que a psiquiatra encontrou o espaço necessário para desenvolver métodos humanizados.
Um dos tratamentos desenvolvidos por Nise foi a expressão dos sentimentos pelas artes, especialmente a pintura. A produção artística de alguns pacientes ganhou reconhecimento pela qualidade estética, além de ter demonstrado resultados positivos na recuperação.
Muitas destas obras estão hoje expostas no Museu de Imagens do Inconsciente, no Rio de Janeiro. Esses trabalhos também já foram expostos no Museu de Arte Moderna de São Paulo.
A Casa das Palmeiras, aberta por Nise em 1956 com foco em reabilitar sem internação, também investiu no processo criativo e afetivo dos pacientes. Além da arte, o contato com gatos e cães foi outro tratamento introduzido por ela no Brasil. Os pacientes podiam cuidar de animais nos espaços abertos do centro, estabelecendo vínculos afetivos.
A psiquiatra morreu no Rio de Janeiro em 1999, aos 94 anos. Entre 1971 e 2014, recebeu 29 homenagens, entre títulos, medalhas, prêmios e diplomas. A partir de seu trabalho, outras 16 instituições foram criadas.
— Não há dúvidas que a homenagem é justa e meritória. Inscrever o nome de Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um ato de reconhecimento dessa corajosa médica, que dedicou sua vida a transformar uma realidade de abusos e confinamentos — disse a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que também é psiquiatra, foi outro a afirmar que o legado de Nise da Silveira para a profissão foi "revolucionário".
Proposta pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) no PL 127/2020, a inclusão do nome da imperatriz Maria Leopoldina no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Maria Leopoldina nasceu em em 1797 em Viena (capital da Áustria), no seio da monarquia local. Ela veio para o Brasil em 1817, após casar-se com D. Pedro I. O relatório de Mailza Gomes (PP-AC) pela aprovação da homenagem foi apresentado por Rose de Freitas (MDB-ES). As senadoras chamaram atenção para o papel decisivo da imperatriz na Independência do Brasil, que completa 200 anos em 2022.
— Maria Leopoldina é reconhecida por ter exercido um destacado papel na articulação do processo de independência. Intelectual com conhecimentos científicos, de política, história e artísticos, além de idiomas estrangeiros, era preparada para a missão que surgiu a partir de 1820, com a Revolução Liberal do Porto, que pressionava pela recolonização do Brasil e que levou ao retorno da família real para Portugal. A então jovem princesa sempre esteve ao lado da causa brasileira, e passou a defender a independência antes mesmo de D. Pedro I — explicou Rose, fazendo alusão ao relatório de Mailza.
O texto explica ainda que Leopoldina recebeu do marido o poder, sendo nomeada chefe do Conselho de Estado e princesa regente interina do Brasil em 13 de agosto de 1822. A conturbada situação se agravou, e Maria Leopoldina não aguardou o retorno de D. Pedro de uma viagem a São Paulo: no dia 2 de setembro de 1822, ela assinou o decreto da Independência. Em seguida, enviou uma carta a Dom Pedro, que ao receber o documento proclamou o Brasil livre de Portugal, em 7 de setembro de 1822.
A Comissão de Educação também aprovou duas indicações para a adoção de políticas públicas por parte do governo federal.
A primeira delas foi a autorização ao Ministério da Educação da política que garante um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica (PL 3471/2019), iniciativa de Jorge Kajuru. Também foi aprovada indicação para que o governo federal crie a Universidade Federal Indígena de Roraima (Ufirr). A proposta (PL 6.030/2019) é de Telmário Mota (Pros-RR).