Nesta terça-feira (22), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou um requerimento para convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil. O requerimento (REQ 8/2022-CTFC) foi apresentado pelo senador Reguffe (Podemos-DF), que é o presidente da CTFC.
"A presença do ministro da Saúde nesta comissão é de extrema relevância, a fim de que possa prestar contas à sociedade brasileira sobre as políticas públicas que vem sendo implementadas, com vistas à melhoria da qualidade da saúde pública no Brasil, de maneira especial, por meio do financiamento e da transferência de recursosfederais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, além de medidas de transparência adotadas pelo ministério na gestão dos recursos públicos da saúde", afirmou Reguffe na justificação do requerimento.
A comissão também aprovou o REQ 7/2022-CTFC, outro requerimento apresentado por Reguffe, para realização de audiência pública sobre a qualidade da saúde pública no Distrito Federal (DF), além de seu financiamento, a transferência de recursos federais aos serviços públicos de saúde no DF e a transparência na gestão desses recursos.
No requerimento, o senador afirma que "há muitas e sérias críticas em relação à gestão e à qualidade da saúde pública no Distrito Federal".
Entre os convidados para essa audiência estão o secretário de Saúde do Distrito Federal, Manoel Pafiadache; o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho; a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, Dayse Diniz; e um representante do Ministério da Saúde. A CTFC aprovou ainda um outro requerimento (o REQ 9/2022-CTFC), que acrescenta mais convidados, entre eles a deputada distrital Arlete Sampaio, presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Assembleia Legislativa do Distrito Federal.
Por Ana Paula Marques, sob supervisão de Patrícia Oliveira