Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres

Após dois anos sem a entrega do Diploma Bertha Lutz em razão da pandemia de covid-19, 21 mulheres recebem a premiação na manhã desta quarta-feira (23), em sessão solene do Senado. A condecoração, que completa 20 anos, reconhece a contribuição das agraciadas em defesa dos direitos da mulher e as questões de gênero no Brasil e ainda presta homenagem à farmacêutica bioquímica, Maria da Penha. 

A sessão foi aberta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ao lembrar do pioneirismo e luta da bióloga Bertha Lutz como figura central do movimento sufragista brasileiro, disse que a personalidade continua até hoje a inspirar mulheres no caminho da autonomia e do respeito na sociedade brasileira.

— Todas as senhoras honram a memória desta mulher, esta mulher espetacular. Pioneira em tudo, como eu disse: uma pessoa de visão, uma pessoa engajada que transbordava competência e seriedade em tudo que fazia. Que a memória de Bertha Lutz e esta singela homenagem do Senado Federal sirvam sempre de inspiração a cada uma das senhoras que a recebem neste momento, e sintam-se evidentemente todas honradas pelo Senado Federal com a outorga dessa comenda.

Vítima de violência doméstica, autora do livro Sobrevivi... posso contar e fundadora do instituto que leva seu nome, Maria da Penha recordou que recebeu o diploma em 2005 e reforçou que de lá para cá muitos avanços e conquistas em defesa e segurança da mulher foram alcançados. No entanto, a líder lançou desafio às mulheres para que possam traçar um “plano de quebra de legados” que, na sua visão, ainda persistem e é responsável por manter práticas que vulnerabilizam os processos de empoderamento feminino atualmente.

— Essa quebra de legado tem como principal objetivo o compromisso de que todas nós deveremos ter com a geração de meninos e meninas com o desenvolvimento e maturidade das suas identidades cidadãs. É preciso quebrar o ciclo geracional da violência, da desigualdade de gênero, dos vários tipos de violência que cicatrizam o corpo e provoca a marca da humilhação e do constrangimento constante na vida e na alma de todas as mulheres. Às impostas limitações ao acesso aos direitos políticos em razão do modelo dominador do patriarcalismo — declarou.

A luta de Maria da Penha também resultou, em 2006, na sanção da lei que leva seu nome (Lei 11.340). A norma se tornou importante ferramenta no combate à violência contra mulheres no Brasil.

O evento, que faz parte da comemoração do Mês da Mulher, prossegue com a entrega do prêmio das agraciadas. Entre elas estão empresárias, políticas, pesquisadoras, profissionais de saúde e do direito como a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo de Castro; a jornalista, Flávia Cintra; e a empresária brasileira e comandante da rede de lojas de varejo Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano. Uma delas receberá homenagem póstuma: a ex-governadora do Rio Grande do Norte e ex-prefeita de Natal Wilma de Faria, que morreu em 2017, em decorrência de um câncer. Ela é representada por sua filha, Márcia Faria Maia. A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, e a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, também recebem a premiação.

Participam da cerimônia o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynado Soares da Fonseca; a líder da Bancada Feminina, Eliziane Gama (Cidadania-MA); a procuradora da Mulher no Senado, Leila Barros (Cidadania-DF) entre outras senadoras e senadores.