O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista, nesta quarta-feira (23), lamentou as falas do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que motivaram denúncias de distribuição irregular de verbas da pasta. Porém, ele manifestou sua confiança na independência da Comissão de Educação (CE) — que votará requerimento de convocação do ministro — para analisar e esclarecer o caso.
— É bom que se permita ouvir os esclarecimentos e identificar a autenticidade e o contexto de tudo que foi dito para poder chegar às conclusões. O que não podemos é precipitar — afirmou.
Segundo denúncias publicadas pela imprensa, parte da execução orçamentária do ministério é influenciada por pastores evangélicos que não têm cargo público, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. O esquema destinaria verbas para obras e compras de equipamentos escolares em cidades indicadas pelos pastores. Para Pacheco, o áudio citado pela imprensa “não é uma fala feliz” de Milton Ribeiro, mas o ministro merece tratamento igualitário, “sem privilégios”. Ele espera que o ministro preste os devidos esclarecimentos à CE o mais breve possível.
Rodrigo Pacheco acrescentou que teve conversa telefônica com Milton Ribeiro na manhã desta quarta-feira (23), mas o contato limitou-se a discutir o convite à cerimônia de posse de reitores a ser realizada amanhã.
O presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro (MDB-PI), também em entrevista coletiva, reiterou que, em conversa telefônica, o ministro se colocou à disposição da comissão “em qualquer dia e hora para prestar todas as informações e esclarecimentos que fossem necessários”. Castro disse esperar que Ribeiro seja ouvido na próxima terça-feira (29), mediante votação de requerimento apresentado pelo líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O requerimento deverá ser votado na reunião desta quinta-feira (23) da CE.
Marcelo Castro também avaliou negativamente as falas de Milton Ribeiro, que teria dito que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iriam em primeiro lugar para os municípios mais necessitados e, em segundo lugar, para todos os amigos do pastor Gilmar Santos.
— Isso é uma afirmação completamente inapropriada para qualquer gestor público, quanto mais para um ministro. Muito mais grave se tiver havido, de fato, isso aí; por enquanto temos só a fala dele. Se depois vier ficar comprovado que não foi só uma fala, e que os recursos foram para os amigos do pastor Gilmar, a coisa se torna de uma gravidade muito maior — lamentou.
Além de apresentar requerimento de convocação de Milton Ribeiro, Randolfe Rodrigues protocolizou nesta quarta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de impeachment do ministro da Educação pelo cometimento de crimes de responsabilidade. A denúncia se baseia principalmente em reportagens da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo, citadas integralmente por Randolfe, e, entre outras medidas, pede o afastamento cautelar imediato de Milton Ribeiro, a tomada de depoimento pessoal do presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos no caso, e busca e apreensão no gabinete do ministro.