O programa e-Cidadania foi aperfeiçoado. Agora as ideias legislativas que conseguem alcançar a marca de 20 mil votos chegam à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acompanhadas de um testemunho do cidadão que sugeriu a ideia. Nesse depoimento, ele pode expor sua argumentação a respeito do tema.
O presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), acredita que a funcionalidade é uma evolução na participação dos cidadãos.
— É fantástico que possamos contar também, ao lado de uma proposta com sólido apoiamento popular, com o depoimento pessoal do autor da proposição. Isso dá mais legitimidade a essa ferramenta de democracia direta. Tomo essa iniciativa como mais um avanço do Senado em ouvir o povo brasileiro e estar cada vez mais próximo do sentimento da sociedade.
O testemunho é um documento, em áudio, texto ou vídeo, em que o cidadão apresenta seu relato pessoal, explicitando suas razões e principais argumentos. Antes da mudança, a participação do autor se restringia ao envio da ideia legislativa pelo portal.
A primeira sugestão legislativa acompanhada do testemunho pessoal é a Sugestão 1/2022, oriunda da ideia legislativa do cidadão Mateus França, 26 anos. Mateus sugeriu o banimento da prática da constelação familiar das instituições públicas (veja aqui o depoimento dele) — mais de 35 mil pessoas votaram na consulta pública da SUG. Na semana passada, Mateus França foi um dos participantes da audiência pública sobre constelações familiares.
A ideia legislativa “Reajuste das bolsas de incentivo à pesquisa e à formação de professores”, sugerida pelo cidadão Lucas Omena, 25 anos, também seguirá para a CDH acompanhada do depoimento do autor.
— Senti que o depoimento é o momento para sensibilizar e convencer os parlamentares a discutirem a ideia — diz Lucas.
O coordenador de Apoio ao Programa e-Cidadania, Alisson Bruno, entende que o testemunho é um avanço na participação popular: o cidadão passa a ter voz em mais uma etapa do processo legislativo.
— Assim como os senadores defendem seus projetos textualmente na justificação e oralmente em Plenário, o testemunho é uma forma simples e acessível que o cidadão tem para explicar e defender sua ideia.
Da Redação com Luciana Barreto, do e-Cidadania