Magistrado Sérgio Pinto Martins será ministro do TST

O magistrado Sérgio Pinto Martins teve o nome aprovado para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua indicação (MSF 11/2022) foi aprovada nesta quarta-feira (6) pelo Plenário do Senado, com 49 votos favoráveis, 5 contrários e duas abstenções. Antes da votação no Plenário, o nome de Sérgio Pinto Martins já havia sido aprovado, na terça-feira (5), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde ele foi sabatinado.

Martins é juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), com sede em São Paulo. Durante a sabatina na CCJ, o indicado, que exerce a função de juiz há mais de 30 anos, afirmou que sua vida é dedicada à Justiça do Trabalho e que sempre se ateve à aplicação das normas aprovadas pelo Poder Legislativo.

Durante a votação em Plenário, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltou a competência do magistrado e definiu seu currículo como “invejável”. Ela lembrou que foi Martins que, na função de corregedor, criou no TRT-2 a Ouvidoria das Mulheres. A ação foi desenvolvida seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou, em fevereiro deste ano, recomendação de que todos os magistrados do país sigam a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Trabalho.

— Ele criou na ouvidoria um canal para que as mulheres pudessem ter espaço de fala contra qualquer tipo de violência. É uma honra poder votar a favor de Sérgio Pinto Martins, que, tenho certeza, continuará no TST essa luta em favor das mulheres que ganham menores salários mesmo nas mesmas funções exercidas pelos homens. Dou meu testemunho para que possamos votar por unanimidade a favor da indicação — disse a senadora.

Experiência

Mestre em direito tributário pela Universidade de São Paulo (USP), doutor e livre-docente também em direito do trabalho pela USP, Martins fez diversos cursos de especialização e de extensão. Na magistratura trabalhista, foi presidente da 18ª Turma do TRT da 2ª Região, entre 2010 e 2020, e desde 2020 é corregedor do tribunal. É autor de cerca de 700 artigos e tem mais de 50 livros publicados.