Até cinco pessoas serão homenageadas anualmente pelo Senado com base em ações, projetos e outras iniciativas no campo da economia solidária. Aprovada nesta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado, a homenagem será prestada com a entrega do Diploma Paul Singer, previsto no (PRS 49/2019), de iniciativa do senador Jaques Wagner (PT-BA). O parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi pela aprovação da matéria, que agora segue para promulgação.
A economia solidária tem como princípios e como práticas a colaboração, a auto-gestão, a solidariedade e o bem-estar de uma coletividade por meio de empreendimentos movidos por relações mais justas do ponto de vista social e sustentáveis econômica e ambientalmente. As estratégias da economia solidária precisam necessariamente induzir os integrantes da parceria e o público em torno dela à redução das desigualdades, ao aumento do capital econômico das pessoas pobres, com perspectivas de ganhos futuros e diminuição das disparidades de renda.
Entre os exemplos de economia solidária podem ser citados os bancos comunitários, associações, cooperativas, empresas autogestionárias, grupos de produção, clubes de troca, redes e centrais que distribuam ou transacionem com sementes, produção local, artesanato, entre outras atividades.
Jean Paul Prates (PT-RN) definiu o sociólogo Paul Singer (1932–2018) como figura singular e dono de trajetória importante para a política, o PT e o mundo acadêmico. Austríaco de nascimento, deixou a Europa aos oito anos de idade por causa da perseguição nazista aos judeus e migrou com sua família para o Brasil. Em 1951, formou-se em eletrotécnica no ensino médio da Escola Técnica Getúlio Vargas de São Paulo, tendo exercido a profissão entre 1952 e 1956. Nesse período, filiou-se ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e iniciou sua militância no movimento sindical. Como trabalhador metalúrgico, liderou a histórica greve dos 300 mil, que paralisou a indústria paulistana por mais de um mês, em 1953.
A nacionalidade brasileira foi obtida em 1954. Posteriormente, estudou economia na Universidade de São Paulo (USP), enquanto desenvolvia atividade político-partidária. Na USP, obteve igualmente doutorado em Sociologia e ali lecionou até 1969, quando teve seus direitos políticos cassados e foi aposentado compulsoriamente.
Para Mecias de Jesus, não há figura melhor do que o sociólogo para representar as ações solidárias no campo econômico. Entre as suas realizações, o relator destacou a participação dele na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980; a criação e a coordenação acadêmica da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP, em 1998; a publicação do livro Introdução à Economia Solidária, em 2002; e a direção da Secretaria Nacional de Economia Solidária do então Ministério do Trabalho e Emprego, de 2003 a 2016, esfera na qual fez esforços no sentido de impulsionar os bancos comunitários. Pai do cientista político André Singer, morreu aos 86 anos.
Segundo o PRS 49, a concessão do diploma será realizada pela Mesa do Senado em sessão especialmente convocada para esse fim. A indicação dos candidatos, acompanhada de justificativa, poderá ser realizada por qualquer senadora ou senador. A análise das indicações será feita por um conselho composto por um parlamentar de cada um dos partidos políticos com assento na Casa. O senador Mecias apresentou uma emenda para deixar clara a vedação a algumas possíveis vantagens administrativas, como criação de cargos e estrutura de gabinetes.