MP para taxar sites de e-commerce gera abaixo assinado na internet

Em resposta aos apelos de grandes varejistas brasileiros, o Ministério da Economia do Governo Federal estuda a criação de uma MP (Medida Provisória) para reduzir a sonegação de impostos por parte de plataformas de comércio eletrônico. O ato pode resultar na taxação de produtos comprados nas lojas digitais, independentemente do valor.

Em argumento apresentado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, empresários do setor articulam que as lojas virtuais usufruem de benefícios na cobrança de impostos. Também entra em cena a hipótese, levantada por auditores da Receita Federal, de que os sites, nacionais e estrangeiros, se utilizam de uma norma vigente para pagar menos impostos.

Por essa regra, produtos que custam menos de US$ 50 (R$ 234,09), adquiridos por pessoas físicas brasileiras de pessoas físicas de outros países, estão isentos do imposto de importação. Segundo os varejistas, as empresas de e-commerce podem usar pessoas físicas no registro das vendas e falsificar o preço dos itens. 

Paralelamente, um abaixo-assinado contra a possível MP tem ganhado a aderência de clientes de plataformas de comércio virtual. Criada por um usuário no início de março, a petição on-line já reúne mais de 90 mil assinaturas. De acordo com o texto, a meta do manifesto é alcançar 150 mil participantes.

A descrição do abaixo assinado destaca que “qualquer tentativa contra o comércio global ou atitudes contrárias à liberdade econômica pode destruir os pequenos empreendedores, que atuam revendendo produtos de forma legal” e que tais proibições podem gerar “grandes consequências nas famílias que dependem desse comércio para sobreviver”.

A publicação defende a ideia de que, uma vez colocada em curso, a MP representa um impacto para o consumidor que compra seu produto de maneira legal, de qualquer lugar do mundo, e recebe em sua casa. “A taxação de todo e qualquer produto, independentemente do valor é, claramente, uma manobra desleal para com o micro empreendedor e para com o indivíduo que compra um produto internacional para uso próprio”, diz, ainda, o texto..

Além da MP, lojas virtuais menores lidam com alta competitividade

Diego Vargas Ortiz, cofundador da Chili - agência de marketing digital que atua com mídia de performance, observa que a MP mira grandes lojas virtuais, mas pode representar um desafio a mais para empreendedores digitais e empresas de e-commerce menores. De fato, cerca de 70 mil empresas entraram para o comércio eletrônico no Brasil desde o início da pandemia de Covid-19, segundo levantamento da Visa Consulting & Analytics. De forma síncrona, a Abcomm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico) reportou um aumento de cerca de 400% na abertura de lojas virtuais por mês durante a crise sanitária.

“Enquanto a MP permanece como um impasse, os negócios digitais já têm que lidar com uma série de desafios, como a alta competitividade, que exige medidas para fazer frente às grandes plataformas”, afirma. Para tanto, segundo o empresário, o uso de ferramentas de SEO (Search Engine Optimization, na sigla em inglês - Otimização de Mecanismos de Busca, em português) pode ser uma estratégia eficaz, embora de longo prazo.

“Só entra no jogo de SEO quem tem caixa, paciência e uma estratégia sólida do dia. Se uma empresa de e-commerce é ‘digital first’, ou seja, se o cerne da existência e natureza do negócio é digital, se a maior parte das vendas vem do digital, ela tem que entender que a estrutura de seu custo deveria ser similar à de uma empresa física”, pontua. “Assim, é recomendado dedicar uma parte significativa da receita ao marketing digital e à loja on-line”.

Na visão de Ortiz, o lado positivo do mundo virtual é que ele democratizou o acesso a uma população amplamente conectada. Entretanto, para que um negócio digital possa atingir esse público, é necessário ir onde a atenção do seu consumidor está. “Se o seu consumidor tem entre 18 e 24 anos, em grandes capitais, e consome bastante conteúdo no TikTok, é aí que você tem que estar”, exemplifica. 

Para mais informações, basta acessar: https://chili.pa/