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A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira (10), às 14h30, em audiência pública. O colegiado vai debater a qualidade, o financiamento e a transferência de recursos federais para ações e serviços públicos de saúde no Distrito Federal (DF).
O senador Reguffe (União-DF), que preside a comissão, é o autor do requerimento para a promoção da audiência pública interativa (REQ 7/2022). Na justificativa, ele afirma que “há muitas e sérias críticas em relação à gestão e à qualidade da saúde pública no Distrito Federal”.
O senador também lembrou que a saúde pública distrital é financiada, em grande parte, por recursos da União. Os repasses são feitos por meio do Fundo Constitucional do DF (FCDF) e das transferências obrigatórias e voluntárias de recursos federais, além das verbas de emendas parlamentares e de bancada.
Reguffe solicitou a participação das seguintes autoridades:
O senador Paulo Rocha (PT-PA) enviou um requerimento (REQ 9/2022) para inclusão de mais dois convidados:
Por Mateus Souza, sob supervisão de Sheyla Assunção
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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