Senado aprova sessões sobre Policia Militar do DF, Dia do Bombeiro e Plano de Educação

O Senado deve promover sessões especiais em homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal e ao Dia do Bombeiro Militar. O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (12), dois requerimentos apresentados pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Aprovou ainda um pedido do senador Flávio Arns (Podemos-PR) para a realização de sessões de debates temáticos sobre as metas do Plano Nacional de Educação.

Fundada por D. João VI, em 13 de maio de 1809, como Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro (primeiro núcleo da Polícia Militar do Distrito Federal), a corporação foi transferida para Brasília em 1966. “Nesses anos todos de existência, a Polícia Militar dedica-se à segurança pública da Capital Federal, atuando em todas as regiões do DF e trabalhando dia e noite para o seu bem-estar, sempre sob o lema: Polícia Militar do Distrito Federal – muito mais que segurança”, justificou Izalci.

O Dia do Bombeiro é celebrado em 2 de julho, desde 1954. Os primeiros registros dos serviços do Corpo de Bombeiro no Brasil são de 1856, quando o imperador D. Pedro II assinou um decreto que buscava a diminuição dos incêndios.  “A motivação para ser bombeiro advém do espírito de aventura e do altruísmo, pois estes profissionais cotidianamente arriscam as próprias vidas para salvar a dos outros. Apesar de exercer função nobre, os bombeiros de todo o país lutam por melhores condições de trabalho e pela instituição de um piso nacional para a categoria”, explica o autor do requerimento.

PNE

O Plano Nacional de Educação, criado pela Lei 13.005, de 2014, completa oito anos de vigência no dia 26 de junho. A norma define dez diretrizes que devem guiar a educação brasileira durante o decênio de 2014/2024 e estabelece 20 metas a serem cumpridas no mesmo período.

O senador Flávio Arns propõe a realização de sessões de debates temáticos, entre os dias 20 e 24 de junho, para avaliar o cumprimento das metas propostas. “No oitavo aniversário do Plano Nacional de Educação, após o transcurso de 80% do tempo total de sua vigência, é necessário realizar um balanço das metas do plano, no sentido de refletirmos em que medida seus objetivos estão sendo realmente cumpridos pelo poder público e sociedade civil”, justifica Arns.

O parlamentar propõe a participação de representantes das seguintes entidades:

• Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

• Movimento Todos pela Educação;

• Ministério da Educação;

• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação;

• Conselho Nacional de Secretários de Educação;

• Representante do Conselho Nacional de Educação; e

• Fórum Nacional de Educação (FNE).