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Palmas, TO
Foi adiada a votação do projeto que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ações destinadas a ampliar o acesso e a reflexão sobre os direitos dos jovens (PL 5.026/2019). A matéria estava prevista para ser votada na ordem do dia desta quarta-feira (18). Ainda não há uma definição para a deliberação da proposta no Plenário.
De acordo com o projeto, a data especial deverá ser celebrada na primeira semana de agosto de cada ano, com objetivo de reforçar a divulgação do Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 2013). A matéria é dos deputados Luizianne Lins (PT-CE) e Aliel Machado (PV-PR) e tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
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