A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que denomina “Antônio de Pádua Perosa” o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano da cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo. Como foi aprovada em caráter terminativo, a matéria deve seguir pra sanção presidencial, caso não haja recurso para apreciação em Plenário.
O PL 1.269/2019, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), recebeu parecer favorável do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), com uma emenda de redação. Ele afirmou que a proposta atende à Lei 6.682, de 1979, que dispõe sobre a denominação de estações terminais, obras de arte ou trechos de via do sistema nacional de transporte.
Jean Paul classificou a homenagem como justa, esclarecendo que esse tipo de honraria deve designar fato histórico ou nome de pessoa falecida que tenha prestado relevante serviço à nação ou à humanidade.
Antônio de Pádua Perosa nasceu em 1943, no município de Urupês (SP). Engenheiro agrônomo do Incra, tornou-se coordenador de projetos da Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo em 1972, assumindo em seguida a chefia do Departamento de Estudos Econômicos da Ferrovia Paulista (Fepasa), onde permaneceu até 1980. Foi representante da Fepasa no Banco Mundial, em Washington.
Eleito em 1986 deputado federal pelo MDB, foi constituinte em 1988. Dedicou-se a atividades de consultoria, entre 1991 e 1993, e assumiu cargos como a Secretaria Nacional de Saneamento, no governo do presidente Itamar Franco, e a Superintendência do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo. O político ainda foi subprefeito da Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros, em São Paulo. Perosa faleceu em novembro de 2016, com 73 anos.
A comissão aprovou ainda, em caráter terminativo, um projeto de lei que denomina como Passarela Hermínio Pertel a estrutura construída na BR-101 (também intitulada Rodovia Governador Mário Covas) na altura do bairro Guatemala, no município de Ibiraçu, no Espírito Santo.
De autoria da Câmara dos Deputados, a proposta (PL 3.764/2021) recebeu voto favorável da relatora, senadora Rose de Freitas (MDB-ES).
Hermínio Pertel nasceu em 3 de abril de 1919 no município de Colatina (ES). A partir da década de 1960, se destacou na atuação pelo desenvolvimento da região da Grande Vitória, radicado na localidade de Guatemala. Segundo a senadora, ele se dedicou à construção civil, foi comerciante, produtor rural e microempresário. Pertel também foi responsável pela operação da usina de asfalto instalada nas proximidades do local onde hoje existe a passarela.
— Para o município de Ibiraçu, Hermínio é exemplo de superação, de força e de disposição para o trabalho, pautado na honestidade e na conduta ética — afirmou a senadora.