Nesta semana, o Senado faz o lançamento de uma plataforma que disponibiliza aproximadamente 200 documentos digitalizados da época do Império brasileiro. A iniciativa faz parte da celebração dos 200 anos de proclamação de independência do Brasil. A ideia do projeto é dar maior visibilidade e transparência aos documentos históricos guardados no Arquivo da Casa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou sobre a ferramenta em plenário. Ele destacou o caráter cidadão da iniciativa, que permite o acesso fácil e amplo de documentos que representam uma parte importante da história política e social do Brasil. Ele também ressaltou que o acervo do Senado data da fundação do legislativo brasileiro em 1826.
— O lançamento do Arquivo Digital do Senado Federal representa um importante marco na preservação e na divulgação de documentos históricos que fazem parte do patrimônio nacional e que cabe a esta Casa Legislativa manter e valorizar. O acesso poderá ser feito por qualquer cidadão, por meio do Portal do Senado na Internet. O Senado, como instituição de guarda de documentos tão relevantes para o Brasil, hoje dá mais um passo na valorização desse patrimônio por meio da disponibilização do Arquivo Digital do Senado Federal.
O acervo histórico da época do Império sob cuidados do Senado tem documentos do período entre 1826 e 1889, e estão custodiados ao Serviço de Arquivo Histórico - SEAHIS, da Coordenação de Arquivo – COARQ. Entre os documentos que podem ser acessados pela plataforma, estão, por exemplo, a Ata de abertura da primeira sessão legislativa do Senado, em 1826, e o autógrafo da Princesa Isabel na Lei do Ventre Livre, de 1871, e na Lei Áurea, de 1888.
O Arquivo Digital faz parte de um projeto estratégico de gestão arquivística e preservação da memória que o Prodasen do Senado desenvolveu entre 2018 e 2020 em parceria com a UnB. A plataforma é composta por duas ferramentas, a primeira delas é o Archivematica, um repositório arquivístico digital confiável; a segunda é o AtoM, uma ferramenta de descrição e difusão de documentos, que também permite uma pesquisa no acervo disponível. Diogo Guerra, coordenador do Arquivo (COARQ), explica como elas funcionam.
— Essas ferramentas trabalham em conjunto: as imagens digitalizadas ficam armazenadas no Archivematica e uma versão de divulgação, mais leve, é enviada ao AtoM. Ao acessar o Arquivo Digital, o usuário, então, consegue acessar todo o conteúdo alimentado pela equipe do Arquivo, tanto no Archivematica, quanto no AtoM — explicou.
Diogo também explica que, além dos documentos históricos físicos, também cabe à ferramenta preservar e disponibilizar toda a produção que já surge na versão digital.
— Esse será o passo futuro: fazer o arquivamento e a difusão dos documentos que já estão nascendo em formato digital, que são de guarda permanente e de interesse público, no Arquivo Digital.
Nesse primeiro momento, o trabalho focou nos arquivos da época do Império, mas a ideia é que aos poucos o acervo se estenda até amparar todo o arquivo disponível no Senado. Todo o material pode ser baixado em PDF por aqui, não é necessário fazer login.