A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de resolução que prevê a criação, pelo Senado, do Prêmio de Integridade Anadyr de Mendonça (PRS 73/2021). O objetivo é reconhecer personalidades, empresas, entidades e órgãos governamentais do país que ofereçam contribuições na promoção da cultura de integridade na administração pública ou no setor privado. O autor da proposta é o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
Agora o projeto segue para a Mesa Diretora do Senado.
A relatora da matéria foi a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela lembrou que Anadyr de Mendonça, que dá nome ao prêmio e faleceu em 2016, foi a primeira ministra da então Corregedoria-Geral da União, que ela comandou entre abril de 2001 e dezembro de 2002. Esse órgão foi o precursor da atual Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com o projeto, o prêmio seria concedido anualmente, em 9 de dezembro (data em que se celebra o Dia Internacional Contra a Corrupção) ou em data próxima, em sessão no Plenário do Senado.
O texto prevê que poderão ser indicados ao prêmio lideranças da sociedade civil, entidades, empresas, servidores públicos e órgãos governamentais que se destaquem na promoção da cultura da integridade pública e privada, por meio de ações relevantes que promovam transparência, acesso à informação e combate à corrupção no setor público e no setor privado.
Também prevê que, para a escolha dos premiados, o conselho responsável pela premiação poderá contar com a cooperação de outros órgãos e instituições públicas e privadas.