O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de forma invasiva, foi retirado de tramitação do Senado a pedido da autora, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), para reexame e teve a tramitação encerrada. O motivo foi justificado em uma nota divulgada pela assessoria parlamentar da senadora.
Sobre o PL 1314/2022, para criminalizar o olhar invasivo com conotação sexual, declaro que foi protocolado por erro material da assessoria legislativa da senadora Rose de Freitas, sem o consentimento da parlamentar.
Por essa razão e por determinação da senadora, a referida proposição já foi retirada de tramitação do Senado Federal.
Wildemar Felix Assunção e Silva
Assessor Parlamentar