Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe medidas para garantir a oferta de fertilizantes e outros insumos, além de assistência técnica e extensão rural, aos agricultores e pecuaristas que fazem parte do Programa Alimenta Brasil (PL 1.383/2022).
O Alimenta Brasil é um programa do governo federal que compra alimentos de agricultores (sejam eles produtores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas ou outras populações tradicionais) para incentivar as atividades e, ao mesmo tempo, procura ampliar o acesso das pessoas (como as que estão em situação de insegurança alimentar) a esses produtos.
O autor do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), propõe que as medidas previstas também beneficiem os agricultores que, apesar de não fazerem parte do Alimenta Brasil, fornecem produtos ao programa.
Ao explicar por que apresentou a proposta, o senador ressalta que "o aumento da insegurança alimentar e nutricional tem sido uma triste realidade para milhões de famílias do Brasil", e que "a fome tem se expandido exponencialmente em território nacional desde, pelo menos, o início da pandemia da covid-19".
Além disso, ele lembra que a guerra entre Rússia e Ucrânia prejudicou as importações de fertilizantes, afetando sua oferta e seus preços — o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados na agricultura nacional.
"Diante de alarmante realidade, cumpre ao poder público o dever de planejar e implementar estratégias que tenham o objetivo de aumentar a oferta de alimentos no mercado interno, com ênfase nos segmentos mais vulneráveis da sociedade", argumenta ele.
Por Vinícius Vicente, sob a supervisão de Patrícia Oliveira