A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover uma audiência pública, nesta quarta-feira (22), para debater os desafios e os potenciais da economia da sociobiodiversidade. O debate vai começar após a reunião deliberativa da Comissão, marcada para as 8h30, e integra as ações do Junho Verde 2022, promovido pelo Senado.
O requerimento (REQ 37/2022) para a audiência é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O senador destaca que a economia da sociobiodiversidade é um tema de alta relevância para o Brasil. Jaques Wagner aponta que, com a maior diversidade biológica do planeta, somada à diversidade social e cultural de nosso país, “temos grande potencial para impulsionar um novo modelo de desenvolvimento, buscando a redução de desigualdades socioeconômicas a partir do uso sustentável de nossa biodiversidade, somados a investimentos em ciência e tecnologia e valorização dessa diversidade sócio-cultural”.
Para a audiência, estão convidados o secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Dione do Nascimento Torquato, e a pesquisadora Andressa Neves, analista da WWF-Brasil. Também constam da lista de debatedores o pesquisador Ricardo Abramovay, especialista em sociobiodiversidade, e o engenheiro Jeferson Straatmann, representante do Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (ÓsocioBio). A Articulação Pacari, rede socioambiental formada por organizações comunitárias, também deve enviar um representante para a audiência.
O encontro está marcado para o Plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone 0800 0612211.
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o termo sociobiodiversidade significa a relação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas socioculturais de uma região. São bens e serviços constituídos de produtos finais, matérias primas ou benefícios, gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares.
Esses bens e serviços devem promover a manutenção e a valorização das práticas e saberes das comunidades tradicionais e assegurar os direitos decorrentes, gerando renda e melhoria da qualidade de vida e do ambiente onde vivem e produzem.