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Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, um Projeto de Resolução do Senado (PRS) que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes (PRS 12/2019). O objetivo da proposta é valorizar os educadores e promover a divulgação de melhores práticas na educação nacional. A proposição é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e recebeu parecer favorável de Plenário do senador Romário (PL-RJ).
De acordo com o texto, um professor ou professora de cada estado e do Distrito Federal receberão a Medalha Mérito Educacional Darcy Ribeiro, na semana do Dia do Professor, celebrada em 15 de outubro. Para concorrer ao prêmio, é necessário que o educador tenha sido indicado por um senador, e a seleção final se dará por avaliação da bancada de cada estado. A indicação deve ser acompanhada de memorial que justifique a candidatura.
Além disso, na semana do dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação, será concedido o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes a educadores ou escolas responsáveis por melhores práticas em educação. Os premiados poderão ser indicados por um senador, pelas secretarias de Educação dos estados ou do Distrito Federal, pelo Ministério da Educação, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por instituição da sociedade civil voltada ao apoio ao desenvolvimento da educação ou pelos Tribunais de Contas que identifiquem, em suas avaliações operacionais, práticas dignas de serem replicadas.
Já o conselho responsável por selecionar a prática ou projeto vencedor será composto por dois membros da Comissão de Educação, uma indicação do Inep, uma indicação do Ministério da Educação, dois representantes da sociedade civil, indicados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e uma indicação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
A senadora Leila Barros defendeu a aprovação do projeto de sua autoria. Ela ressaltou que o Brasil está iniciando um processo de reconstrução após os prejuízos causados pela pandemia, que vitimou mais de 670 mil brasileiros, e o caminho para essa reconstrução deve passar pela educação.
— Ao premiarmos professores, educadores e escolas por sua atuação de excelência ou por práticas pedagógicas que merecem ser replicadas em outras instituições de ensino estaremos incentivando e valorizando aqueles que estão inovando no processo educacional. Reconhecer e prestigiar professores e escolas, além de divulgar e difundir seus trabalhos, deverá servir como estímulo para todos aqueles que estão comprometidos com uma educação de qualidade e com o fortalecimento da cidadania. Esperamos que divulgando o exemplo desses professores e as boas práticas educacionais nós possamos estar plantando uma semente com o poder de multiplicar essas experiências positivas no nosso país — afirmou.
Em seu relatório, o senador Romário considera que a proposição “contribui para a melhoria da educação no país por meio da premiação e divulgação de experiências exitosas que podem ser reproduzidas em outros lugares”, e parabenizou a senadora Leila pela iniciativa.
"Dessa forma, o PRS 12/2019, está alinhado às políticas educacionais do País e se configura como uma demonstração importante do envolvimento do Senado Federal nessa agenda fundamental, razões que justificam a sua aprovação" — escreveu o parlamentar.
O senador propôs alterações de redação para aperfeiçoar e uniformizar o texto do projeto, que não alteraram o mérito da proposta.
Antes de ir a plenário, a matéria foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com parecer favorável do senador Flávio Arns (Podemos-PR). Ele ressaltou a importância do prêmio para difundir as melhores práticas no âmbito da educação.
"É sabido que há escolas que, mesmo dispondo de recursos bastante limitados, usam da criatividade e do espírito empreendedor para criar projetos que geram profundo impacto nas suas comunidades”.
Os nomes das premiações homenageiam personalidades importantes para o desenvolvimento educacional do país. Darcy Ribeiro foi um antropólogo, sociólogo, educador, escritor e político brasileiro engajado na área da educação e na defesa das causas indígenas. Reconhecido no mundo inteiro, Darcy Ribeiro criou universidades e centros culturais e teve suas obras traduzidas em diversos idiomas. O político e sociólogo Florestan Fernandes teve como foco principal entender a situação dos negros na sociedade brasileira. Além disso, defendia que a educação deve ser laica, gratuita e libertadora.
Leila Barros também comentou a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e de "pastores que teriam instalado um verdadeiro balcão de negócios na pasta”, segundo a senadora.
— É lamentável o fato. Mas isso mostra o nível de degradação e a tragédia que vive a nossa educação nacional. As acusações são da maior gravidade, que teria sido organizado um esquema pra liberação de verbas públicas sobre a coordenação desses dois pastores, que não tem cargos públicos, e pesa contra o ex-ministro a suspeita de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. Eu quero ressaltar aqui que o Ministério da Educação não é balcão de negócio e nós precisamos virar essa chave — finalizou.
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