O líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) após reunião de líderes que o relatório sobre a PEC 16/2022 pode incluir a criação do “voucher caminhoneiro”. O governo também avalia elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil até o final do ano e pode ainda aumentar o vale-gás. Segundo Portinho, as medidas seriam alternativas à resistência de governadores em reduzir o ICMS de combustíveis.
A proposta de emenda à Constituição prevê que a União preste auxílio financeiro aos estados e ao Distrito Federal para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel e o gás. A PEC é autorizativa, ou seja, não obriga que os governadores zerem o ICMS. Segundo Portinho, o ideal seria que os governos estaduais apoiassem a proposta.
— O mínimo receio pelos atos que os governadores vem adotando insensíveis ao momento e à população nos faz levar a essas outras iniciativas. [...] Há um sentimento de todos os líderes de partidos no Senado de que não fazer nada não é uma opção — afirmou o senador.
De acordo com Portinho, o Ministério da Economia calcula que o voucher a ser pago para motoristas profissionais autônomos seja de R$ 1.000. O novo benefício e o reajuste no Auxílio Brasil e no vale-gás seriam pagos com os cerca de R$ 30 bilhões disponibilizados pelo governo para compensar os estados pela redução do ICMS. Em vez de aumentar o Auxílio Brasil, o governo também avalia a possibilidade de aumentar a base de beneficiários. A preocupação dos senadores, segundo Portinho, é resolver o problema na “ponta”.
— Diante dessa convergência, agora o relator vai poder avançar na discussão com o Ministério da Economia, para que seja garantido esse benefício na ponta para quem precisa sem estourar as expectativas do Ministério da Economia — disse.
Segundo o líder do governo, o momento de emergência internacional justificaria o incremento de benefícios em ano eleitoral.
— Vem sendo discutido se aqueles programas que estão em vigor podem ser aumentados. O voucher caminhoneiro sim porque é um momento de emergência internacional. Acho que é hora de todos os poderes terem sensibilidade — apontou.