O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30,) o PLC 69/2018, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. Como houve alteração no texto da Câmara, a matéria retorna para a avaliação dos deputados.
O texto inicial, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), estabelecia a comemoração no dia 30 de setembro. Entretanto, o relator na Comissão de Educação (CE), senador Paulo Paim (PT-RS), propôs alterar a data, já que o dia 21 de março foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para estabelecer o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.
“A ocasião relembra o massacre de 69 pessoas negras que protestavam pacificamente contra o regime de segregação racial na África do Sul, em 1960”, explicou.
Em plenário, o senador Paulo Paim agradeceu ao autor por aceitar a mudança para o dia 21 de março, e reafirmou a importância simbólica da proposta, que retornará para votação na Câmara dos Deputados.
Ainda na sua análise, Paim ressaltou que até os anos 1960, os praticantes do Candomblé se concentravam principalmente nos estados da Bahia e de Pernambuco, além de outras regiões pontuais habitadas por grupos de descendentes de escravos. Com os movimentos migratórios de nordestinos para a região Sudeste do país, segundo o senador, o Candomblé se expandiu. Somente na cidade de Salvador, existem 2.230 terreiros registrado e cerca de 3 milhões de brasileiros são praticantes da religião.
“Consideramos, portanto, meritório o projeto. É inegável a importância do Candomblé para a formação da Nação Brasileira e para a identidade cultural e religiosa de relevante parcela da população”, concluiu.
Segundo o autor da proposta, deputado Vicentinho, o Candomblé desembarcou no Brasil junto com as grandes levas de escravos no século XVI. “Atualmente reconhecido como religião, o Candomblé foi bastante marginalizado num passado não muito distante. Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia.”
O Candomblé nasceu no continente africano, na região onde hoje se situa a República Federal da Nigéria, e acompanhou as inúmeras levas de escravos que aportaram em solo brasileiro no século XVI. Proibida e discriminada por séculos, com seus praticantes tendo sofrido prisões e perseguições rotineiramente, a religião fez uso do sincretismo como forma de legitimação, associando os Orixás aos santos católicos. Cada um dos Orixás possui, assim como os santos, características e preferências específicas, como danças, comidas, cores, instrumentos e saudações. Os rituais são vivenciados em locais conhecidos como terreiros, casas ou roças. A liderança de cada um dos locais pode ser matriarcal, com a figura das ialorixás, ou mães de santo, ou patriarcal, onde exercem a liderança os babalorixás, ou pais de santo. Há, ainda, os locais de prática que admitem liderança mista.