Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, vai passar a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas, com o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. Foi a decisão de senadores e deputados federais em sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta terça-feira (5), ao derrubar o Veto 28/2022.

Foram 69 votos a favor da derrubada no Senado, sem votos contrários. Na Câmara, 414 deputados rejeitaram o veto contra 39, mais 2 abstenções.

No início de junho deste ano, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou totalmente o projeto de lei que estabelece a alteração do nome. A mudança para Dia dos Povos Indígenas nasceu de proposta da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), e teve o apoio de lideranças indígenas (PL 5.466/2019).

— Para nós, povos indígenas, é muito importante o reconhecimento da terminologia "povos indígenas". Nós somos 305 povos! (...) É tão lindo informar que nós temos uma diversidade aqui no Brasil, é importante mostrar que os povos indígenas são os primeiros que têm a cultura, e celebrar isso com a derrubada dos vetos é muito importante e motivo de alegria — afirmou a deputada.

Com a derrubada do veto total, o projeto de lei agora será transformado em lei. O texto, apoiado pelas lideranças indígenas, foi aprovado pelo Senado em maio.

O senador Telmário Mota (Pros-RR) avaliou que substituir o Dia do Índio pelo Dia dos Povos Indígenas é um convite para a valorização dos indígenas “como protagonistas de sua própria história, em vez de sujeitos passivos”.

— É um gesto de valorização à diversidade, à cultura, ao legado e, sobretudo, de respeito a essas pessoas que estiveram desde muito antes em solo brasileiro. Como sou do estado de Roraima, descendente de índio, sei muito bem o que significa ser indígena no Brasil. Repito: reconhecer os indígenas no plural é apenas o primeiro gesto de respeito que devemos a esses povos, após tantos séculos de perseguição. A partir desse gesto, podemos celebrar a sua diversidade e refletir sobre como acolher e incluir essas identidades numa sociedade democrática e pluralista — disse Telmário.

No Senado, a proposta foi relatada por Fabiano Contarato (PT-ES), que explicou que o termo "povos indígenas" é preferido pelos povos originários, que veem a designação "índio" como preconceituosa.

“Esse projeto corrige uma nomenclatura extremamente preconceituosa e substitui pelo correto, que é Dia dos Povos Indígenas. Reconhecer os povos indígenas no plural é mais que uma correção formal, porque a partir daí podemos celebrar a diversidade destas culturas. É o preconceito que instiga a violência e o esbulho das terras indígenas, uma herança perversa de nossa colonização”, explica Contarato.

Bolsonaro havia vetado a troca da data para Dia dos Povos Indígenas sob a alegação de que a Constituição utiliza a expressão "Dos Índios" no capítulo dedicado aos povos originários. A data de 19 de abril é dedicada a celebrar a cultura e herança indígena em todo o continente desde o 1º Congresso Indigenista Interamericano, que foi realizado no México em 1940.

“O termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’, é uma forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. O estereótipo do ‘índio’ alimenta a discriminação, que, por sua vez, instiga a violência física e o esbulho de terras, hoje constitucionalmente protegidas”, justifica Contarato.

O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que considera 19 de abril o Dia do Índio.

— O Decreto nº 5.540, de 2 de julho de 1943, que instituiu o Dia do Índio, cometeu um equívoco ao reduzir ao termo singular a merecida homenagem aos povos indígenas.

O Brasil do século 16 era habitado por cerca de 3,5 milhões de indígenas de diferentes etnias, e hoje, por todos os percalços que esses povos já passaram, porém gratos pela evolução que as sociedades indígenas e não indígenas alcançaram, tivemos aqui nesta Casa a oportunidade de reparar o equívoco dando o devido conceito no plural para o Dia dos Povos Indígenas — afirmou Telmário.

Segundo a autora, a alteração do nome da celebração de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas tem o objetivo de ressaltar o valor dessas populações para a sociedade brasileira. Para Joenia Wapichana, é “importante frisar que a contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado como remete a ideia do termo ‘índio’”. 

De acordo com a deputada, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado "índio" mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. "O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico", afirma a deputada. O relator na Câmara foi o deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).