Instalada comissão sobre migrações e direitos de refugiados e eleitos os representantes

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). Durante a reunião, o colegiado escolheu como presidente o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e, como vice-presidente, o senador Paulo Paim (PT-RS).

— A instalação desta comissão vem em momento muito oportuno. O número de brasileiros no exterior nunca foi tão grande quanto agora, cresceu 35% entre 2010 e 2020. Apenas de janeiro junho deste ano, o Serviço Americano de Alfândega e Proteção das Fronteiras barrou e deportou cerca de 37 mil brasileiros tentando entrar ilegalmente no país norte-americano, uma alta de 938% em relação ao mesmo período do ano passado — destacou o presidente e ex-relator da comissão, Túlio Gadêlha.

A CMMIR tem como objetivo o monitoramento dos movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil, os direitos dos refugiados e a análise das causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o país.

— O Brasil registrou uma queda de 88,3% no número de refugiados em 2021, quando comparado ao ano anterior. Até o momento, o país tem refugiados de 77 nacionalidades, com Venezuela em primeiro lugar, representando 90,82% dos totais de casos. O número elevado em 2020 ocorreu em razão do fluxo de imigrantes da Venezuela durante a grave crise humanitária. A Síria ocupa o segundo lugar, com 3,91% e a República Democrática do Congo em terceiro, com 1,22% de refugiados — explicou o vice-presidente, senador Paulo Paim.

O colegiado é composto por 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária, sendo que os cargos de presidente e vice devem alternar entre a Câmara e o Senado Federal. Esses mesmos parlamentares deverão eleger um relator que até o final do ano irá apresentar um relatório sobre as atividades desenvolvidas.

Por Vinícius Vicente, sob supervisão de Patrícia Oliveira