O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a autorização para sete empréstimos externos a estados e municípios. Eles foram autorizados na manhã desta quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiram para aprovação dos senadores em regime de urgência.
Um dos empréstimos aprovados foi o do Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná: US$ 90,56 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinados ao financiamento parcial do Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná (MSF 42/2022). A matéria teve parecer favorável do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) na CAE. Vai a promulgação.
— Esse empréstimo do BID de mais de 90 milhões de dólares permitirá ao estado do Paraná melhorar a qualidade do ensino, mantendo no ensino médio até a sua conclusão, de forma completa e absoluta, todos que nele ingressarem. Portanto é um investimento fundamental na esteira da necessidade que o Brasil tem de um projeto estratégico de desenvolvimento econômico e social, reconhecimento que estamos atrasados, décadas de atraso — afirmou Álvaro Dias.
Já o senador Flávio Arns (Podemos-PR) pediu que haja participação, diálogo e transparência para uso desses recursos.
— Esse empréstimo aponta para 500 milhões de reais que serão aplicados em educação. O que a gente mais quer é que haja diálogo com professores, funcionários, profissionais, diretores e diretoras das escolas estaduais do Paraná, que fazem um trabalho extraordinário, diário, a favor da educação, para que participem efetivamente das decisões relacionadas a esse empréstimo — afirmou.
Também foi autorizado o empréstimo para a expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo: US$ 550 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para financiamento parcial da expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo e aquisição de material rodante (MSF 43/2022). O relator da matéria foi o senador Giordano (MDB-SP). Vai a promulgação.
Outro empréstimo autorizado foi o Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte: US$ 80 milhões do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte (MSF 44/2022). O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) foi o relator. Vai a promulgação.
Também foi autorizado o empréstimo para o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo: US$ 82,32 milhões do BID para o financiamento parcial do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (MSF 46/2022). O senador Luiz Pastore (MDB-ES) foi o relator. Vai a promulgação.
Os senadores autorizaram ainda empréstimo para tratamento de esgotos da Região Metropolitana de Salvador: 60 milhões de euros do banco de desenvolvimento alemão KfW Entwicklungsbank para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), destinados ao tratamento de esgotos da Região Metropolitana de Salvador (MSF 47/2022). O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi o relator. Vai a promulgação.
Finalmente, foi autorizado empréstimo para o Projeto de Recuperação do Rio Tietê: US$ 79,86 milhões do BID para o governo do estado de São Paulo, destinados ao financiamento parcial do Projeto de Recuperação do Rio Tietê (MSF 48/2022). O senador José Serra (PSDB-SP) foi o relator. Vai a promulgação.