O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a realização de sessão especial para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). A iniciativa é do senador Flavio Arns (Podemos-PR). A data ainda será marcada.
De acordo com Flávio Arns, a UNCME é uma entidade privada sem fins lucrativos que representa os Conselhos Municipais de Educação (CMEs). Foi criada em 1992 e está presente em todos os estados brasileiros para incentivar e orientar a criação e o funcionamento destes colegiados, pautando a sua atuação nos princípios da universalização do direito à educação, da gestão democrática da política educacional e da inclusão social.
“A UNCME está em aproximadamente 5 mil municípios que possuem Conselhos Municipais de Educação. São cerca de 50 mil conselheiros municipais de educação, que participam de forma efetiva desses órgãos colegiados, coordenados pelas 26 seccionais. A UNCME, em 2022, completa 30 anos de existência, tendo participado, ao longo desse período, das discussões e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil, contribuindo para a garantia do direito universal à educação pública de qualidade para todos os brasileiros e brasileiras, buscando a consolidação dos princípios da gestão democrática, no âmbito das políticas educacionais”, ressalta Flávio Arns no requerimento de realização da sessão (RQS 571/2022).
Também foram aprovados dois requerimentos do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O primeiro (RQS 566/2022) solicita a realização de sessão especial, em 9 de setembro, em homenagem ao Dia do Administrador.
“A implementação de projetos direcionados para a fiscalização e para a formação profissional permitiu a consolidação da atuação dos administradores no mercado de trabalho. São profissionais capazes de observar, questionar, interpretar, liderar e tomar decisões com foco em cada fase do projeto. Empreendedorismo, dedicação, comunicação, ousadia e percepção somam-se às qualidades dos administradores, profissionais imprescindíveis para o sucesso das organizações”, justifica Izalci Lucas.
O segundo requerimento (RQS 430/2022) solicita a realização, em 11 de setembro, de sessão especial em comemoração aos 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), criada por meio do Decreto 22.074, de 11 de abril de 2001.
“A Secretaria de Saúde do Distrito Federal propôs a criação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) como uma Instituição de Ensino Superior (IES), na perspectiva de formar um profissional de saúde com perfil mais adequado às necessidades da população e em acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A ESCS tem alcançado resultados educacionais expressivos, seus egressos são reconhecidos pela comunidade de saúde pública pela sua excelente formação, com um perfil adequado para o trabalho no serviço público de saúde”, conclui Izalci Lucas, no requerimento.