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O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), projeto de lei (PL 1.713/2022) de sua autoria, que amplia o prazo para oferecimento de denúncia, por violência doméstica, de seis meses para doze meses.
— Parece simples, mas é um lapso temporal que faz uma diferença imensa para aquelas pessoas, para aquelas mulheres que sofrem violência e que tem que tomar uma decisão — afirmou.
O senador disse que o prazo de seis meses tem se mostrado ineficaz, porque a mulher precisa ter garantido em lei o tempo que necessita para, dentro do cenário de violência existente, ter o apoio e os meios suficientes que lhe garantam o mínimo de segurança para efetivar uma denúncia.
Styvenson anunciou ter oferecido a relatoria do projeto à senadora Zenaide Maia (Pros-RN), sua conterrânea, e disse que conversou sobre o tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O parlamentar afirmou que, 16 anos após a implantação da Lei Maria da Penha, o Brasil ainda tem muito a caminhar no combate à violência contra a mulher. Acrescentou que os números são estarrecedores e não param de aumentar, como revela o Cronômetro da Violência, da Agência Patrícia Galvão.
— A cada dez minutos, uma menina ou mulher é estuprada; em apenas um dia, três mulheres são vítimas de feminicídio; a cada dois dias, travestis e mulheres trans são assassinadas neste país; a cada hora, trinta mulheres sofrem agressões físicas — disse.
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