22°C 32°C
Palmas, TO

Projeto abre crédito de R$ 26,5 milhões para Indústrias Nucleares do Brasil

O Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 26,5 milhões no orçamento de investimentos para a empresa Indús...

18/10/2022 às 11h30 Atualizada em 18/10/2022 às 14h19
Por: Nathaly Guimarães Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, deve receber parte dos recursos - Eletronuclear
Usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, deve receber parte dos recursos - Eletronuclear

O Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 26,5 milhões no orçamento de investimentos para a empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Caso a proposta (PLN 36/2022) seja aprovada, os recursos serão usados para assegurar o desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2022.

Parte do dinheiro deve ser aplicada na segunda fase de implantação da unidade de enriquecimento de urânio das usinas de Angra 1, 2 e 3. Os recursos também serão usados na fabricação de combustível nuclear e na manutenção e adequação de imóveis, veículos, máquinas, ativos de informática, informação e teleprocessamento.

O PLN 36/2022 é um desdobramento da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que prevê o controle da INB pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar). Com a mudança, a esfera orçamentária da INB deve migrar do orçamento fiscal e de seguridade social para o orçamento de investimentos. Por isso, foi necessária a abertura do crédito especial por meio do PLN.

Como não estão previstos na Lei Orçamentária Anual (Lei 14.303, de 2022), os compromissos firmados no projeto de lei serão custeados por meio de geração própria de recursos da INB. A matéria será analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de seguir para votação no Plenário do Congresso Nacional.

 

Por Mateus Souza, sob supervisão de Dante Accioly

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Palmas, TO
24°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 32°

25° Sensação
1.54km/h Vento
94% Umidade
100% (11.25mm) Chance de chuva
05h41 Nascer do sol
06h12 Pôr do sol
Sex 34° 21°
Sáb 35° 23°
Dom 32° 22°
Seg 32° 22°
Ter 35° 20°
Atualizado às 02h04
Economia
Dólar
R$ 5,68 -0,02%
Euro
R$ 6,09 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,37%
Bitcoin
R$ 450,710,39 -1,41%
Ibovespa
130,340,92 pts -0.24%
Publicidade