Depois que uma vistoria que identificou leitos de UTI bloqueados no Hospital Geral de Palmas (HGP) por falta de profissionais da enfermagem, a Justiça deu um prazo de dez dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) dê explicações sobre a inviabilização do funcionamento das unidades. A SES informou que não recebeu notificação da Justiça, mas que irá prestar todos os esclarecimentos. (veja posicionamento ao final da matéria)
A vistoria foi feita por promotores e defensores públicos na quinta-feira (13). Além de encontrar os leitos parados, os representantes do Ministério Público e Defensoria identificaram que no setor de oncologia estavam em falta insumos e materiais como seringas estavam armazenados em caixas de papelão.
Na decisão, a Justiça solicita que os gestores da unidade informem quais medidas adotadas para que os leitos sejam desbloqueados, a comprovação detalhada do número de profissionais técnicos em enfermagem, enfermeiros e instrumentistas a partir de fevereiro deste ano e ainda a indicação do número de profissionais destas áreas no HGP.
O problema com a falta de profissionais da área da enfermagem é questionada em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em maio deste ano pelo MPE. A ação cobra a regularização dos profissionais de enfermagem na Central de Materiais e Esterilização no HGP e no Hospital Dona Regina.
Na vistoria de quinta-feira (13), os representantes viram que não ocorreram adequações com os profissionais conforme solicitado na ação e ainda o bloqueio dos leitos, que precisam de pelo menos dois técnicos de enfermagem.
O que diz a SES
No dia da vistoria, a SES informou que os leitos estavam parados por causa da dificuldade em fechar as escalas dos profissionais, mas que estava finalizando a contratação de equipes necessárias para o funcionamento das unidades, mesma explicação dada nesta terça-feira (18).
A pasta disse que não recebeu notificação sobre o prazo dado pela Justiça, mas que prestará todos os esclarecimentos nos autos do processo e que nenhum paciente fica sem a assistência necessária, pois há "leitos de retaguarda em outras unidades hospitalares".